Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 788 de 1000

Processo nº 0811092-80.2023.8.10.0001

ID: 311837473
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0811092-80.2023.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: DIEGO SANTOS SILVA SENTENÇA I - Relatório Trata-se de Ação Penal Pública promovida pelo Ministério Público Estadual em face de Diego Santos S… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CENTRAL DE INQUÉRITO E CUSTÓDIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA. PROCESSO nº 0840184-35.2025.8.10.0001 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Autuado(s): ROGERIO TORRES DE SOUZA e outros D E C I S Ã O Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva, formu… Ver mais
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0807708-12.2023.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: LUCAS DE SOUZA RODRIGUES SENTENÇA I … Ver mais

Processo nº 0812924-83.2025.8.10.0000

ID: 324934384
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0812924-83.2025.8.10.0000 Paciente: João Luciano Almeida Lopes Defensor Público: Florenço Alves Brandão Neto Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Santa Quitéria/MA Relator: Des. José Joaquim Fig… Ver mais

Processo nº 0849076-69.2021.8.10.0001

ID: 291144588
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0849076-69.2021.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ºApelante : RTR Participações Ltda Advogados : César Henrique Santos Pires Filho OAB/MA 8.470 e outro 1ª Apelada : Luana Maria da Silva Costa Advogada : Rach… Ver mais

Processo nº 0000941-44.2018.8.10.0040

ID: 294014378
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000941-44.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000941-44.2018.8.10.0040 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA APELANTE: I. R. DE S. ADVOGADO: LÚCIO DELMIRO PEREIRA SILVA (OAB/MA 5.823… Ver mais

Processo nº 0800808-93.2024.8.10.0060

ID: 318908422
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0800808-93.2024.8.10.0060. AÇÃO:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL: MARIANA NUNES PARENTE FONTENELLE ADVOGADAS: ANA KARLA DOS SANTOS SILV… Ver mais

Processo nº 0801823-51.2022.8.10.0001

ID: 259711340
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0801823-51.2022.8.10.0001 | PJE AÇÃO SEGREDO DE JUSTIÇA Requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA Intimação para partes/advogados via Diário Eletrônico de Justiça Nacional -DEJN de ordem do MM. Juiz de Direito Jairon Ferreira de Morais, Titular da 3ª Vara de Paço do L… Ver mais

Processo nº 0801823-51.2022.8.10.0001

ID: 259711356
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0801823-51.2022.8.10.0001 | PJE AÇÃO SEGREDO DE JUSTIÇA Requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA Intimação para partes/advogados via Diário Eletrônico de Justiça Nacional -DEJN de ordem do MM. Juiz de Direito Jairon Ferreira de Morais, Titular da 3ª Vara de Paço do L… Ver mais

Processo nº 0804705-81.2025.8.10.0000

ID: 281520071
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA __________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0804705-81.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGIN… Ver mais
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