Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 789 de 1000

Processo nº 0015114-30.2017.8.10.0001

ID: 295398868
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015114-30.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): NATALIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO e outros PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SEN… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo Judicial Eletrônico n.º 0800176-43.2023.8.10.0144 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - [Violência Psicológica contra a Mulher] AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0800008-66.2023.8.10.0071

ID: 323551155
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800008-66.2023.8.10.0071
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800008-66.2023.8.10.0071 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE BACURI/MA APELANTE: LAURIONILDO SILVA PIMENTEL ADVOGADA: HILDA FABIOLA MENDES REGO (OAB/MA 7.834) … Ver mais

Processo nº 0807906-58.2025.8.10.0040

ID: 261863052
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0807906-58.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: JOAO DE OLIVEIRA DA SILVA, DINARTE LINCOLN FLAVIANO TORRES Advogado do(a) FLAGRANTEADO: BRUNO ALEXANDRE PINTO PE… Ver mais

Processo nº 0830525-70.2023.8.10.0001

ID: 315797075
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS … Ver mais

Processo nº 0824209-12.2021.8.10.0001

ID: 283116606
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0824209-12.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO NO PERÍODO DE 19 A 26 DE MAIO DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002418-18.2016.8.10.0026 1º APELANTE: IAM ABREU DE LIRA DEFENSOR PÚBLICO: LUÍS FERNANDO DE MORAES BRUM 2º APELANTE: ADÃO JOSÉ RIBAMAR LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO – O… Ver mais

Processo nº 0801458-30.2024.8.10.0129

ID: 311295718
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801458-30.2024.8.10.0129 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: VICTOR DA SILVA FAUSTINO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo … Ver mais

Processo nº 0800579-83.2025.8.10.0130

ID: 323289489
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800579-83.2025.8.10.0130 AUTO DE PRISÃO EM … Ver mais

Processo nº 0865439-97.2022.8.10.0001

ID: 262803821
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0865439-97.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL– ART. 157,§ 2º, II E §2º-A, I DO CPB; ART. 158, §1º E §3º DO CPB E ART. 159, CAPUT, DO CPB RÉU: ROGEAN DA SILVA PAVÃO VÍTIMA: FÁBIO MELO MAIA SENTENÇA: A(O) representante do Mi… Ver mais

Processo nº 0001266-96.2007.8.10.0139

ID: 304681321
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Processo n.º 0001266-96.2007.8.10.0139 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Executado: NELSIMAR ALVES BATISTA SENTENÇA PROCESSO ANALISA… Ver mais
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