Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 790 de 1000

Processo nº 0000476-02.2018.8.10.0051

ID: 260596684
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000476-02.2018.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): BEATRIZ KELY SOUSA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ISADORA LUIZA SARAIVA LIN… Ver mais

Processo nº 0815229-27.2019.8.10.0040

ID: 298812070
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815229-27.2019.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª Vara Cível - Imperatriz Apelante : VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogada : CATARINA BEZERRA ALVES - OAB PE29373-A Apelado : SIMONE DA SILVA NUNES Advogado : RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB MA10100-A Re… Ver mais

Processo nº 0811413-79.2024.8.10.0034

ID: 280178240
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811413-79.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Apelante : Banco Agibank S.A Advogados : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosas (OAB/MA 20.264) Apelado : José Antonio Magalhães Advogado : Francisca Rafaela Lisbino Rocha (… Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800969-68.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PARAIBANO Apelante : Maria das Graças Lopes Lima Advogada : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385-A) Apelado : Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura Advogado :… Ver mais

Processo nº 0808094-89.2022.8.10.0029

ID: 257529251
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 2055-1368. E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br Processo: 0808094-89.2022.8.10.0029 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Processo nº 0001357-78.2020.8.10.0060

ID: 277530469
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0001357-78.2020.8.10.0060. AÇÃO:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogados do(a) REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS - PI15065-A, HILDENBU… Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801189-66.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PARAIBANO Apelante : Maria Divina Borges Da Silva Advogada : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385-A) Apelado : Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - AMBEC Adv… Ver mais

Processo nº 0810554-34.2025.8.10.0000

ID: 328482309
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0810554-34.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0802074-86.2025.8.10.0026 PACIENTE: ERICK LOPES DE CARVALHO IMPETRANTES: RONDON CINCO DIAS DE ARAÚJO FILHO … Ver mais

Processo nº 0800283-27.2025.8.10.0109

ID: 309700470
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800283-27.2025.8.10.0109 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS/MA Apelante : Maria Eliene da Silva Araújo Advogado : Marcia Mikaelly Lima Silva (OAB/MA 24954) Apelado : Aspecir Previdencia Advogado : Marcelo Noronha Peixoto (OAB/R… Ver mais

Processo nº 0800245-07.2023.8.10.0102

ID: 306897199
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800245-07.2023.8.10.0102 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA Apelante : Luis Alves de Carvalho Advogados : Jessica Lacerda Maciel (OAB/MA 15.801) e Outro Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/M… Ver mais
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