Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 790 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260596684
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000476-02.2018.8.10.0051
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000476-02.2018.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): BEATRIZ KELY SOUSA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ISADORA LUIZA SARAIVA LIN…
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Processo nº 0815229-27.2019.8.10.0040
ID: 298812070
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0815229-27.2019.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815229-27.2019.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª Vara Cível - Imperatriz Apelante : VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogada : CATARINA BEZERRA ALVES - OAB PE29373-A Apelado : SIMONE DA SILVA NUNES Advogado : RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB MA10100-A Re…
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Processo nº 0811413-79.2024.8.10.0034
ID: 280178240
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0811413-79.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811413-79.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Apelante : Banco Agibank S.A Advogados : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosas (OAB/MA 20.264) Apelado : José Antonio Magalhães Advogado : Francisca Rafaela Lisbino Rocha (…
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Processo nº 0800969-68.2024.8.10.0104
ID: 328573278
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800969-68.2024.8.10.0104
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800969-68.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PARAIBANO Apelante : Maria das Graças Lopes Lima Advogada : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385-A) Apelado : Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura Advogado :…
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Processo nº 0808094-89.2022.8.10.0029
ID: 257529251
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808094-89.2022.8.10.0029
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 2055-1368. E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br Processo: 0808094-89.2022.8.10.0029 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…
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Processo nº 0001357-78.2020.8.10.0060
ID: 277530469
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001357-78.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0001357-78.2020.8.10.0060. AÇÃO:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogados do(a) REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS - PI15065-A, HILDENBU…
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Processo nº 0801189-66.2024.8.10.0104
ID: 283136707
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801189-66.2024.8.10.0104
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801189-66.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PARAIBANO Apelante : Maria Divina Borges Da Silva Advogada : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385-A) Apelado : Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - AMBEC Adv…
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Processo nº 0810554-34.2025.8.10.0000
ID: 328482309
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810554-34.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0810554-34.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0802074-86.2025.8.10.0026 PACIENTE: ERICK LOPES DE CARVALHO IMPETRANTES: RONDON CINCO DIAS DE ARAÚJO FILHO …
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Processo nº 0800283-27.2025.8.10.0109
ID: 309700470
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800283-27.2025.8.10.0109
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800283-27.2025.8.10.0109 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS/MA Apelante : Maria Eliene da Silva Araújo Advogado : Marcia Mikaelly Lima Silva (OAB/MA 24954) Apelado : Aspecir Previdencia Advogado : Marcelo Noronha Peixoto (OAB/R…
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Processo nº 0800245-07.2023.8.10.0102
ID: 306897199
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800245-07.2023.8.10.0102
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800245-07.2023.8.10.0102 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA Apelante : Luis Alves de Carvalho Advogados : Jessica Lacerda Maciel (OAB/MA 15.801) e Outro Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/M…
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