Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 790 de 1000

Processo nº 0800187-21.2024.8.10.0085

ID: 333638967
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0800187-21.2024.8.10.0085 VÍTIMA: HERYCA TAYNARA NUNES SILVA AUTOR: MIN… Ver mais

Processo nº 0811118-44.2024.8.10.0001

ID: 291035914
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº.0811118-44.2024.8.10.0001 DENUNCIADA: ANTÔNIA LIANA REIS MEDEIROS VÍTIMA: GECSON AGNALDO DE LEMOS INCIDÊNCIA PENAL: art. 155, §4°, II, do CPB SENTENÇA Vistos e etc… Trata-se de Açã… Ver mais

Processo nº 0813906-74.2025.8.10.0040

ID: 326150590
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0813906-74.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: E. P. D. P. Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA - MA12348-A Em face do que prevê o Códi… Ver mais

Processo nº 0000012-93.2015.8.10.0079

ID: 327514155
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000012-93.2015.8.10.0079 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: ABRAAO QUEIROZ DA COSTA Advogado(s) do reclamado: JORGE LUIS FRANCA SILVA (OAB 12175-MA) DECISÃO Trata-se de Aç… Ver mais

Processo nº 0801868-89.2025.8.10.0085

ID: 261358963
Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE DOM PEDRO Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0801868-89.2025.8.10.0085
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0801868-89.2025.8.10.0085 Cumprimento do Mandado de Prisão nº. 0800089-02.2025.8.10.00… Ver mais

Processo nº 0802019-06.2025.8.10.0069

ID: 334354331
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo de Lei AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0802019-06.2025.8.10.0069 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: MANOEL DE SALES COSTA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA - MA14053, para tomar (em) ciência do i… Ver mais

Processo nº 0802836-02.2025.8.10.0027

ID: 299179582
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 E-mail: vara3_bcor@tjma.jus.br Processo Nº: 0802836-02.2025.8.10.0027 Classe Judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Req… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08… Ver mais

Processo nº 0801050-11.2025.8.10.0127

ID: 307365644
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou