Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 790 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333638967
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE DOM PEDRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800187-21.2024.8.10.0085
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0800187-21.2024.8.10.0085 VÍTIMA: HERYCA TAYNARA NUNES SILVA AUTOR: MIN…
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Processo nº 0811118-44.2024.8.10.0001
ID: 291035914
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811118-44.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº.0811118-44.2024.8.10.0001 DENUNCIADA: ANTÔNIA LIANA REIS MEDEIROS VÍTIMA: GECSON AGNALDO DE LEMOS INCIDÊNCIA PENAL: art. 155, §4°, II, do CPB SENTENÇA Vistos e etc… Trata-se de Açã…
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Processo nº 0813906-74.2025.8.10.0040
ID: 326150590
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0813906-74.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0813906-74.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: E. P. D. P. Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA - MA12348-A Em face do que prevê o Códi…
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Processo nº 0000012-93.2015.8.10.0079
ID: 327514155
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000012-93.2015.8.10.0079
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000012-93.2015.8.10.0079 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: ABRAAO QUEIROZ DA COSTA Advogado(s) do reclamado: JORGE LUIS FRANCA SILVA (OAB 12175-MA) DECISÃO Trata-se de Aç…
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Processo nº 0801868-89.2025.8.10.0085
ID: 261358963
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE DOM PEDRO
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0801868-89.2025.8.10.0085
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0801868-89.2025.8.10.0085 Cumprimento do Mandado de Prisão nº. 0800089-02.2025.8.10.00…
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Processo nº 0802019-06.2025.8.10.0069
ID: 334354331
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Araioses
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802019-06.2025.8.10.0069
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo de Lei AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0802019-06.2025.8.10.0069 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: MANOEL DE SALES COSTA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA - MA14053, para tomar (em) ciência do i…
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Processo nº 0802836-02.2025.8.10.0027
ID: 299179582
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Barra do Corda
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0802836-02.2025.8.10.0027
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 E-mail: vara3_bcor@tjma.jus.br Processo Nº: 0802836-02.2025.8.10.0027 Classe Judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Req…
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Processo nº 0800585-02.2025.8.10.0127
ID: 261811146
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800585-02.2025.8.10.0127
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08…
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Processo nº 0801050-11.2025.8.10.0127
ID: 307365644
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801050-11.2025.8.10.0127
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08…
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Processo nº 0800999-97.2025.8.10.0127
ID: 298960859
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800999-97.2025.8.10.0127
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08…
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