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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 791 de 1000

Processo nº 0802023-35.2023.8.10.0062

ID: 323552048
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802023-35.2023.8.10.0062
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802023-35.2023.8.10.0062 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE/MA 1ª APELANTE: ANTONIO MANOEL ARAÚJO BARRADAS ADVOGADO: RAIMUNDO DO CARMO (OAB/… Ver mais

Processo nº 0818369-82.2025.8.10.0000

ID: 327344703
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/ Medidas Garantidoras/ Habeas Corpus Número Processo: 0818369-82.2025.8.10.0000 Paciente: Edna Maria Correia Advogado (a): Alessandra Coelho, OAB/MA nº 23.405 Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário… Ver mais

Processo nº 0000408-32.2019.8.10.0111

ID: 328727912
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000408-32.2019.8.10.0111 [Leve] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: LEONIDAS JORGE ARAUJO RODRIGUES SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, of… Ver mais

Processo nº 0000408-32.2019.8.10.0111

ID: 328714434
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000408-32.2019.8.10.0111 [Leve] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: LEONIDAS JORGE ARAUJO RODRIGUES SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, of… Ver mais

Processo nº 0003426-61.2015.8.10.0027

ID: 330431750
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0003426-61.2015.8.10.0027 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: RAIMUNDO BENIGNO DOS SANTOS e ANA EDITE NOGUEIRA DOS SANTOS SENTENÇA O MINISTÉRIO… Ver mais

Processo nº 0807997-06.2024.8.10.0034

ID: 313209954
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA O MM Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0807997-06.2024.8.10.0034 Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0800602-88.2025.8.10.0078

ID: 292165137
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800602-88.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): PAULO VINICIUS COSTA SILVA e outros (2). Advogado do(a) REU: JOAO VICTOR SILVA DE ALMEIDA - MA28584 Advogado do… Ver mais

Processo nº 0807543-56.2024.8.10.0024

ID: 297745284
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL NUMERAÇÃO ÚNICA: 0807543-56.2024.8.10.0024 ACUSADO(S): TEREZINHA MOURA DE LIMA e ITAMAR NASCIMENTO SILVA DATA: 14.05.2025 HORA: 15h00 PRESENÇAS: Juíza de Direito: Marcia Daleth Gonçalves Garcez Promotora de Justiça: Laura Am… Ver mais

Processo nº 0801722-36.2022.8.10.0026

ID: 275067790
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO PJE Nº: 0801722-36.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MULTIGRAOS AGRONEGOCIOS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB 6992-TO) REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A Advogado(s) do reclamado: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933-PR) De ordem do M… Ver mais

Processo nº 0007568-16.2020.8.10.0001

ID: 295256563
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0007568-16.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recursos Especial e Extraordinário n. 0007379-09.2018.8.10.000 Recorrente: Pablo Vitor Chaves Penha Advogado: João Riccardo Fonseca dos Santos (OAB/MA 15.964) Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Pro… Ver mais
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