Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 791 de 1000

Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08… Ver mais

Processo nº 0801334-87.2021.8.10.0085

ID: 260979316
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0801334-87.2021.8.10.0085 VÍTIMA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARAN… Ver mais

Processo nº 0802386-59.2025.8.10.0027

ID: 326378780
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 E-mail: vara3_bcor@tjma.jus.br Processo Nº: 0802386-59.2025.8.10.0027 Classe Judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Req… Ver mais

Processo nº 0801904-80.2025.8.10.0102

ID: 326794532
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS Processo nº 0801904-80.2025.8.10.0102 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) REQUERENTE: 0 ESTADO REQUERIDO: MIKAEL MARTIM DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de auto de prisão em… Ver mais

Processo nº 0800016-19.2025.8.10.0024

ID: 259888633
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº. 0800016-19.2025.8.10.0024 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Naturez… Ver mais

Processo nº 0812832-42.2024.8.10.0000

ID: 324869976
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812832-42.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: RAYMAKSON VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOU… Ver mais

Processo nº 0829743-32.2024.8.10.0000

ID: 262922876
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829743-32.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: CARMELITA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE C… Ver mais

Processo nº 0828752-56.2024.8.10.0000

ID: 262949847
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0828752-56.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: IVONETE NUNES OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL … Ver mais

Processo nº 0829744-17.2024.8.10.0000

ID: 262950426
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829744-17.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSÉ AFONSO BANDEIRA BARROS ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOUR… Ver mais

Processo nº 0826590-88.2024.8.10.0000

ID: 262951472
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0826590-88.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: DAIANE LIMA QUEIROZ ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINOPÓLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONH… Ver mais
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