Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 791 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298781692
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800596-31.2025.8.10.0127
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08…
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Processo nº 0801334-87.2021.8.10.0085
ID: 260979316
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE DOM PEDRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801334-87.2021.8.10.0085
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0801334-87.2021.8.10.0085 VÍTIMA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARAN…
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Processo nº 0802386-59.2025.8.10.0027
ID: 326378780
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Barra do Corda
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0802386-59.2025.8.10.0027
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 E-mail: vara3_bcor@tjma.jus.br Processo Nº: 0802386-59.2025.8.10.0027 Classe Judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Req…
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Processo nº 0801904-80.2025.8.10.0102
ID: 326794532
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801904-80.2025.8.10.0102
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS Processo nº 0801904-80.2025.8.10.0102 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) REQUERENTE: 0 ESTADO REQUERIDO: MIKAEL MARTIM DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de auto de prisão em…
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Processo nº 0800016-19.2025.8.10.0024
ID: 259888633
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800016-19.2025.8.10.0024
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº. 0800016-19.2025.8.10.0024 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Naturez…
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Processo nº 0812832-42.2024.8.10.0000
ID: 324869976
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0812832-42.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812832-42.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: RAYMAKSON VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOU…
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Processo nº 0829743-32.2024.8.10.0000
ID: 262922876
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0829743-32.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829743-32.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: CARMELITA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE C…
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Processo nº 0828752-56.2024.8.10.0000
ID: 262949847
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0828752-56.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0828752-56.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: IVONETE NUNES OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL …
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Processo nº 0829744-17.2024.8.10.0000
ID: 262950426
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0829744-17.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829744-17.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSÉ AFONSO BANDEIRA BARROS ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOUR…
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Processo nº 0826590-88.2024.8.10.0000
ID: 262951472
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0826590-88.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0826590-88.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: DAIANE LIMA QUEIROZ ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINOPÓLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONH…
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