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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 792 de 1000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0802566-90.2024.8.10.0001 DEMANDANTE: HOMENNIGG TEIXEIRA ALVES DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por… Ver mais

Processo nº 0811568-53.2025.8.10.0000

ID: 309294096
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06 A 23/06/2025 HABEAS CORPUS N.º 0811568-53.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800495-41.2025.8.10.0079 PACIENTE: ALEXSANDRO MARTINS DE OLIVEIRA IMPETRANTES: JOÃO EMANOEL CÂMARA GONÇALVES DE JESUS… Ver mais

Processo nº 0015091-50.2018.8.10.0001

ID: 308923939
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Proc. nº 0015091-50.2018.8.10.0001 Requerente - M. P. D. E. D. M. Endereço:M. P. D. E. D. M. Avenida Professor Carlos Cunha, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Telefone(s): (99)3421-1845 / (99)3642-4019 / (98)346… Ver mais

Processo nº 0802511-27.2025.8.10.0027

ID: 329650067
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 E-mail: vara3_bcor@tjma.jus.br Processo Nº: 0802511-27.2025.8.10.0027 Classe Judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Req… Ver mais

Processo nº 0815695-34.2025.8.10.0000

ID: 311763149
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS n.º: 0815695-34.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800157-69.2025.8.10.0143 PACIENTE: WESLEY MENEZES SANTOS IMPETRANTE: BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA - OAB MA 14061-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA… Ver mais

Processo nº 0815695-34.2025.8.10.0000

ID: 311763153
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS n.º: 0815695-34.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800157-69.2025.8.10.0143 PACIENTE: WESLEY MENEZES SANTOS IMPETRANTE: BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA - OAB MA 14061-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA… Ver mais

Processo nº 0807265-07.2024.8.10.0040

ID: 323457426
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0807265-07.2024.8.10.0040 INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: J. D. A. F. S. Réu: A IDENTIFICAR SENTENÇA Trata-se de In… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - FONE: 2055-2461 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800142-26.2025.8.10.00… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - FONE: 2055-2461 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800142-26.2025.8.10.00… Ver mais

Processo nº 0000403-08.2009.8.10.0031

ID: 323309591
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1º VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0000403-08.2009.8.10.0031 Autor (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO MUNIZ SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor de RAIMUNDO NONATO … Ver mais
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