Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 792 de 1000

Processo nº 0829198-59.2024.8.10.0000

ID: 261105675
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829198-59.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: TERESA ANGÉLICA DE AMORIM ALVES ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. A… Ver mais

Processo nº 0823086-74.2024.8.10.0000

ID: 261103014
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0823086-74.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: HILDO SERAFIM DE SOUSA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO RELATOR:… Ver mais

Processo nº 0829893-13.2024.8.10.0000

ID: 261095427
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829893-13.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA IVANI MARQUES DA COSTA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOU… Ver mais

Processo nº 0826395-06.2024.8.10.0000

ID: 261105473
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0826395-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: IVANUSA NUNES OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ… Ver mais

Processo nº 0800559-64.2024.8.10.0086

ID: 276420446
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0800559-64.2024.8.10.0086 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTOR DO FATO: MARCIO FERREIRA BARROSO VÍTIMA: HARLAN DE ALMEIDA FREITAS SENTENÇA Vistos, etc., passo a relatar. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática de crime por MARCIO FE… Ver mais

Processo nº 0800447-61.2025.8.10.0086

ID: 262569431
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0800447-61.2025.8.10.0086 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGADO: VITOR LOURENÇO ALMEIDA COSTA VÍTIMA: DIEMES MENDES DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de VITOR LOURENÇO ALMEIDA COSTA pela suposta prática dos crimes pre… Ver mais

Processo nº 0800707-03.2025.8.10.0131

ID: 313927489
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Práticas Abusivas] NÚMERO DOS AUT… Ver mais

Processo nº 0000972-54.2017.8.10.0087

ID: 276769752
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS Procedimento Comum Cível Proc. n° 0000972-54.2017.8.10.0087 SENTENÇA Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, com base em Inquérito Civil nº 05/2015-PJGEB, originado de apurações d… Ver mais

Processo nº 0826371-75.2024.8.10.0000

ID: 262951063
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0826371-75.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: IVANESA NUNES OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CON… Ver mais

Processo nº 0815979-76.2024.8.10.0000

ID: 260287219
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0815979-76.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARICELIA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIV… Ver mais
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