Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 792 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261105675
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0829198-59.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829198-59.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: TERESA ANGÉLICA DE AMORIM ALVES ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. A…
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Processo nº 0823086-74.2024.8.10.0000
ID: 261103014
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0823086-74.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0823086-74.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: HILDO SERAFIM DE SOUSA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO RELATOR:…
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Processo nº 0829893-13.2024.8.10.0000
ID: 261095427
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0829893-13.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829893-13.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA IVANI MARQUES DA COSTA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOU…
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Processo nº 0826395-06.2024.8.10.0000
ID: 261105473
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0826395-06.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0826395-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: IVANUSA NUNES OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ…
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Processo nº 0800559-64.2024.8.10.0086
ID: 276420446
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800559-64.2024.8.10.0086
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0800559-64.2024.8.10.0086 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTOR DO FATO: MARCIO FERREIRA BARROSO VÍTIMA: HARLAN DE ALMEIDA FREITAS SENTENÇA Vistos, etc., passo a relatar. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática de crime por MARCIO FE…
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Processo nº 0800447-61.2025.8.10.0086
ID: 262569431
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800447-61.2025.8.10.0086
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0800447-61.2025.8.10.0086 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGADO: VITOR LOURENÇO ALMEIDA COSTA VÍTIMA: DIEMES MENDES DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de VITOR LOURENÇO ALMEIDA COSTA pela suposta prática dos crimes pre…
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Processo nº 0800707-03.2025.8.10.0131
ID: 313927489
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800707-03.2025.8.10.0131
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Práticas Abusivas] NÚMERO DOS AUT…
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Processo nº 0000972-54.2017.8.10.0087
ID: 276769752
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Eugênio Barros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000972-54.2017.8.10.0087
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
(OAB/MA 2.132)
WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR
(OAB/MA 19.133)
NATASSIA SILVA CRUZ
(OAB/MA 14.377)
NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES
(OAB/MA 19.885)
ERISLANE CAMPOS DA SILVA
(OAB/MA 20.115)
SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO
(OAB/MA 6.297)
FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE
(OAB/MA 11.681)
EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS
(OAB/MA 9.754)
JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO
(OAB/MA 7.744)
CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO
(OAB/MA 7.452)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS Procedimento Comum Cível Proc. n° 0000972-54.2017.8.10.0087 SENTENÇA Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, com base em Inquérito Civil nº 05/2015-PJGEB, originado de apurações d…
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Processo nº 0826371-75.2024.8.10.0000
ID: 262951063
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0826371-75.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0826371-75.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: IVANESA NUNES OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CON…
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Processo nº 0815979-76.2024.8.10.0000
ID: 260287219
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0815979-76.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0815979-76.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARICELIA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIV…
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