Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 793 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311119708
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000121-68.2019.8.10.0079
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0000121-68.2019.8.10.0079 | PJE Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: FÁBIO DE SOUSA E SOUSA SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Min…
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Processo nº 0001080-15.2013.8.10.0058
ID: 326522529
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001080-15.2013.8.10.0058
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0001080-15.2013.8.10.0058 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: ARESIO CARDOSO…
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Processo nº 0800557-41.2025.8.10.0060
ID: 257292334
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800557-41.2025.8.10.0060
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO : 0800557-41.2025.8.10.0060 JUIZ : ROGÉRIO MONTEL…
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Processo nº 0810721-67.2021.8.10.0040
ID: 331098776
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810721-67.2021.8.10.0040
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0810721-67.2021.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: JONATAS SILVA RODRIGUES e outros Réu: MI…
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Processo nº 0823607-19.2024.8.10.0000
ID: 261105916
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0823607-19.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0823607-19.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: CLAESIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EMENTA DIREITO PROCESSUAL…
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Processo nº 0001715-43.2020.8.10.0060
ID: 306439950
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Timon
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001715-43.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Gonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo: 0001715-43.2020.8.10.0060 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…
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Processo nº 0001715-43.2020.8.10.0060
ID: 306439955
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Timon
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001715-43.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Gonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo: 0001715-43.2020.8.10.0060 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…
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Processo nº 0801500-40.2023.8.10.0121
ID: 278705027
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bernardo
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0801500-40.2023.8.10.0121
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº 0801500-40.2023.8.10.0121 DEMANDANTE(S): DANIEL GARCEZ DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: EDER OLIVEIRA FERRE…
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Processo nº 0801000-33.2025.8.10.0111
ID: 317666353
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801000-33.2025.8.10.0111
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801000-33.2025.8.10.0111 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Custodiado: DIEGO ALVINO DOS SANTOS Juíza de Direito: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Ministério Público Estadual: Larissa Sócrates d…
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Processo nº 0801000-33.2025.8.10.0111
ID: 317666362
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801000-33.2025.8.10.0111
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801000-33.2025.8.10.0111 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Custodiado: DIEGO ALVINO DOS SANTOS Juíza de Direito: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Ministério Público Estadual: Larissa Sócrates d…
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