Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 793 de 1000

Processo nº 0000121-68.2019.8.10.0079

ID: 311119708
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0000121-68.2019.8.10.0079 | PJE Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: FÁBIO DE SOUSA E SOUSA SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Min… Ver mais

Processo nº 0001080-15.2013.8.10.0058

ID: 326522529
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0001080-15.2013.8.10.0058 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: ARESIO CARDOSO… Ver mais

Processo nº 0800557-41.2025.8.10.0060

ID: 257292334
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO : 0800557-41.2025.8.10.0060 JUIZ : ROGÉRIO MONTEL… Ver mais

Processo nº 0810721-67.2021.8.10.0040

ID: 331098776
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0810721-67.2021.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: JONATAS SILVA RODRIGUES e outros Réu: MI… Ver mais

Processo nº 0823607-19.2024.8.10.0000

ID: 261105916
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0823607-19.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: CLAESIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EMENTA DIREITO PROCESSUAL… Ver mais

Processo nº 0001715-43.2020.8.10.0060

ID: 306439950
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Gonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo: 0001715-43.2020.8.10.0060 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO… Ver mais

Processo nº 0001715-43.2020.8.10.0060

ID: 306439955
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Gonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo: 0001715-43.2020.8.10.0060 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO… Ver mais

Processo nº 0801500-40.2023.8.10.0121

ID: 278705027
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801500-40.2023.8.10.0121
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº 0801500-40.2023.8.10.0121 DEMANDANTE(S): DANIEL GARCEZ DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: EDER OLIVEIRA FERRE… Ver mais

Processo nº 0801000-33.2025.8.10.0111

ID: 317666353
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801000-33.2025.8.10.0111 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Custodiado: DIEGO ALVINO DOS SANTOS Juíza de Direito: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Ministério Público Estadual: Larissa Sócrates d… Ver mais

Processo nº 0801000-33.2025.8.10.0111

ID: 317666362
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801000-33.2025.8.10.0111 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Custodiado: DIEGO ALVINO DOS SANTOS Juíza de Direito: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Ministério Público Estadual: Larissa Sócrates d… Ver mais
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