Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 794 de 1000

Processo nº 0000393-63.2019.8.10.0111

ID: 326977578
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 - E-mail: vara1_pio@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000393-63.2019.8.10.0111 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCE… Ver mais

Processo nº 0000246-55.2020.8.10.0029

ID: 261150344
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000246-55.2020.8.10.0029
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL Nº 0000246-55.2020.8.10.0029 Sessão do dia 20 de março de 2025 a 27 de março de 2025 Apelante : Rond Johny Francelino Carvalho Defensor Público : Evaldo José Alves de Sousa Filho Apelado : Ministério Público Estadual Promotor de Justiça : Giovanni Papini Cavalcanti M… Ver mais

Processo nº 0811293-07.2025.8.10.0000

ID: 327406942
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REVISÃO CRIMINAL Nº 0811293-07.2025.8.10.0000 SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL – REALIZADA EM 11/7/2025. RELATOR: DESEMB… Ver mais

Processo nº 0000394-97.2020.8.10.0051

ID: 258945719
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000394-97.2020.8.10.0051
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000394-97.2020.8.10.0051 APELANTE: ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUSA JÚNIOR ADVOGADO: RONDNEY MELO DA SILVA (OAB/MA Nº 13.787) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: JULIO ADERSON BORRALHO MAGALHÃES SEGUNDO INCIDÊNCIA… Ver mais

Processo nº 0000233-09.2014.8.10.0048

ID: 317649218
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
_____________________________ ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM - 3ª VARA __________________________________________________________ PROCESSO N° 0000233-09.2014.8.10.0048 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: ADONES GOMES MARTINS SENTENÇA I. RELATÓRIO Tra… Ver mais

Processo nº 0000233-09.2014.8.10.0048

ID: 317650187
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
_____________________________ ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM - 3ª VARA __________________________________________________________ PROCESSO N° 0000233-09.2014.8.10.0048 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: ADONES GOMES MARTINS SENTENÇA I. RELATÓRIO Tra… Ver mais

Processo nº 0000459-09.2018.8.10.0069

ID: 332595294
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº 0000459-09.2018.8.10.0069 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REQUERENTE: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO (A): PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) REU: AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA - PI8659-A EDITAL DE … Ver mais

Processo nº 0813341-72.2021.8.10.0001

ID: 277059311
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0813341-72.2021.8.10.0001 AUTOR: CREUSENOR OLIVEIRA LIMA Advogados do(a) AUTOR: BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA - MA14061-A, MARLUCE DUARTE SILVA - MA8401 REU: ESTADO DO MARA… Ver mais

Processo nº 0814374-61.2025.8.10.0000

ID: 293980662
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0814374-61.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0805992-20.2024.8.10.0031 PACIENTE: JULIO CESAR LIMA GOMES IMPETRANTE: FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA (OA… Ver mais

Processo nº 0816351-88.2025.8.10.0000

ID: 305552902
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0816351-88.2025.8.10.0000 PACIENTE: LUÍS FERNANDO GOMES FEITOSA IMPETRANTE: ADRIELSON DO ESPÍRITO SANTOS LIMA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 33, CAPUT, E ART. 35 DA LEI Nº 11.343/200… Ver mais
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