Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 794 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326977578
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000393-63.2019.8.10.0111
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 - E-mail: vara1_pio@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000393-63.2019.8.10.0111 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCE…
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Processo nº 0000246-55.2020.8.10.0029
ID: 261150344
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000246-55.2020.8.10.0029
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL Nº 0000246-55.2020.8.10.0029 Sessão do dia 20 de março de 2025 a 27 de março de 2025 Apelante : Rond Johny Francelino Carvalho Defensor Público : Evaldo José Alves de Sousa Filho Apelado : Ministério Público Estadual Promotor de Justiça : Giovanni Papini Cavalcanti M…
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Processo nº 0811293-07.2025.8.10.0000
ID: 327406942
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0811293-07.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REVISÃO CRIMINAL Nº 0811293-07.2025.8.10.0000 SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL – REALIZADA EM 11/7/2025. RELATOR: DESEMB…
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Processo nº 0000394-97.2020.8.10.0051
ID: 258945719
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000394-97.2020.8.10.0051
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000394-97.2020.8.10.0051 APELANTE: ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUSA JÚNIOR ADVOGADO: RONDNEY MELO DA SILVA (OAB/MA Nº 13.787) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: JULIO ADERSON BORRALHO MAGALHÃES SEGUNDO INCIDÊNCIA…
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Processo nº 0000233-09.2014.8.10.0048
ID: 317649218
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000233-09.2014.8.10.0048
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
_____________________________ ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM - 3ª VARA __________________________________________________________ PROCESSO N° 0000233-09.2014.8.10.0048 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: ADONES GOMES MARTINS SENTENÇA I. RELATÓRIO Tra…
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Processo nº 0000233-09.2014.8.10.0048
ID: 317650187
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000233-09.2014.8.10.0048
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
_____________________________ ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM - 3ª VARA __________________________________________________________ PROCESSO N° 0000233-09.2014.8.10.0048 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: ADONES GOMES MARTINS SENTENÇA I. RELATÓRIO Tra…
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Processo nº 0000459-09.2018.8.10.0069
ID: 332595294
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Araioses
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000459-09.2018.8.10.0069
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0000459-09.2018.8.10.0069 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REQUERENTE: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO (A): PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) REU: AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA - PI8659-A EDITAL DE …
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Processo nº 0813341-72.2021.8.10.0001
ID: 277059311
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0813341-72.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0813341-72.2021.8.10.0001 AUTOR: CREUSENOR OLIVEIRA LIMA Advogados do(a) AUTOR: BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA - MA14061-A, MARLUCE DUARTE SILVA - MA8401 REU: ESTADO DO MARA…
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Processo nº 0814374-61.2025.8.10.0000
ID: 293980662
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0814374-61.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0814374-61.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0805992-20.2024.8.10.0031 PACIENTE: JULIO CESAR LIMA GOMES IMPETRANTE: FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA (OA…
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Processo nº 0816351-88.2025.8.10.0000
ID: 305552902
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816351-88.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0816351-88.2025.8.10.0000 PACIENTE: LUÍS FERNANDO GOMES FEITOSA IMPETRANTE: ADRIELSON DO ESPÍRITO SANTOS LIMA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 33, CAPUT, E ART. 35 DA LEI Nº 11.343/200…
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