Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 795 de 1000

Processo nº 0805805-39.2023.8.10.0001

ID: 276108515
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805805-39.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JHONYS DE JESUS DOS SANTOS SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas … Ver mais

Processo nº 0801775-29.2022.8.10.0022

ID: 295778295
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Citação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 2ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 10 dias) art. 363, § 1º, e art. 365, incisos I a V NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAÚJO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia-MA, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal, Estado do Maranhão, … Ver mais

Processo nº 0000184-45.2020.8.10.0116

ID: 291604706
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: vara1_slup@tjma.jus.br Processo: 0000184-45.2020.8.10… Ver mais

Processo nº 0000640-77.2017.8.10.0058

ID: 328392039
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000640-77.2017.8.10.0058
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 15 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000640-77.2017.8.10.0058 Apelante: Ministério Público Estadual Promotora: Bianka Sekeff Sallem Rocha Apelados: Abrãao Diniz Costa Sobrinho, Albino Mendes Júnior e Domingos Escórcio da Mata Defensor Público: … Ver mais

Processo nº 0819085-56.2024.8.10.0029

ID: 280370525
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des. Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém Fone: (99) 2055-1371. E-mail: varacrim1_cax@tjma.jus.br INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0819085-56.2024.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: Ação Penal AUTOR: Ministéri… Ver mais

Processo nº 0805625-42.2023.8.10.0027

ID: 323604106
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BARRA DO CORDA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA, DESTA COMARCA DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC... F… Ver mais

Processo nº 0807196-18.2024.8.10.0058

ID: 333495250
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL Processo n. 0807196-18.2024.8.10.0058 (PJe) INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGADO(A)(S)/INDICIADO(A)(S)/RÉ(U)(S): PAULO JOSE DE JESUS COSTA SILVA e outros. DECISÃO Cuida-se de Inquérito Policial instaurado, com o fim de apurar as circunstân… Ver mais

Processo nº 0800814-52.2024.8.10.0076

ID: 310823181
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800814-52.2024.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : MARIA MENDES BARBOSA DE SOUSA Advogada : MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/MA Nº 22.861-A Apelada : BANCO DAYCOVAL S.A Advogado : FELICIANO L… Ver mais

Processo nº 0001765-62.2015.8.10.0022

ID: 295255832
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001765-62.2015.8.10.0022
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0001765-62.2015.8.10.0022 Recorrentes: Gilson Alves Passos e Naiara Alves Passos Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Recorrido: Ministério Público do Estado do Maranhão Procur… Ver mais

Processo nº 0001513-71.2017.8.10.0060

ID: 325158877
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0001513-71.2017.8.10.0060 Polo passivo: ERIELTON WYTALLON DOS SANTOS CARDOSO e outros FICA INTIMADO(A): O(A) Advogado(a) Dr. Advogados do(a) REU: MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - MA3798-A, WANIA MARIA CAVALCANTE COSTA - PI13718 FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor … Ver mais
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