Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 796 de 1000

Processo nº 0001983-69.2015.8.10.0029

ID: 321822620
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 16 DE JUNHO DE 2025 E FINALIZADA EM 23 DE 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001983-69.2015.8.10.0029 RECORRENTE: PAULO HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: WILSON BRAGA DA COSTA JÚNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0818409-32.2023.8.10.0001

ID: 276008427
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0818409-32.2023.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: MARCOS AURELIO DA COSTA E SILVA LEO… Ver mais

Processo nº 0803899-29.2021.8.10.0051

ID: 262283819
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0803899-29.2021.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): ANTONIO FRANCA DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB … Ver mais

Processo nº 0800111-28.2024.8.10.0107

ID: 308155381
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800111-28.2024.8.10.0107 JUÍZO DE ORIGEM:COMARCA DE PASTOS BONS Apelante : Expedito Ribeiro de Sousa Advogados : Ranovick da Costa Rêgo OAB/MA 15.811 Apelado : Aspecir Previdência Advogado : Marcelo Noronha Peixoto (OAB RS 95.975-A) Relator : Des… Ver mais

Processo nº 0003203-83.2016.8.10.0024

ID: 325145167
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003203-83.2016.8.10.0024
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/07 A 10/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003203-83.2016.8.10.0024 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BACABAL/MA APELAÇÃO: ANTONIO GOMES MESQUITA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO … Ver mais

Processo nº 0003203-83.2016.8.10.0024

ID: 325145178
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003203-83.2016.8.10.0024
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/07 A 10/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003203-83.2016.8.10.0024 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BACABAL/MA APELAÇÃO: ANTONIO GOMES MESQUITA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO … Ver mais

Processo nº 0003210-42.2019.8.10.0001

ID: 283248748
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0003210-42.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): KELIANE CUNHA FERREIRA e outros PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA PARTE ACUSADA:… Ver mais

Processo nº 0818431-27.2022.8.10.0001

ID: 327436541
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 Ação Penal nº 0818431-27.2022.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: FÁBIO TADEU … Ver mais

Processo nº 0807389-44.2023.8.10.0001

ID: 281817384
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0807389-44.2023.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JOSÉ RIBAMAR MACEDO MÁXIMO, DHEMILTON MONTEIRO COELHO Advogados : JESSICA MENDES DA SI… Ver mais

Processo nº 0862922-85.2023.8.10.0001

ID: 293861198
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n.º 0862922-85.2023.8.10.0001 Réu: EMANUEL SEBASTIÃO SALES DIAS Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu representante legal com atuação nesta Unidade… Ver mais
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