Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 796 de 1000

Processo nº 0804313-65.2023.8.10.0048

ID: 336337638
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0804313-65.2023.8.10.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: WANDERSON DOS ANJOS RODRIGUES CARDOSO e outros SENTENÇA Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de BENEDITO MAR… Ver mais
Intimação
TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 23.04.2025, às 11h13min Local: Sala 01 – Central de Inquéritos e Custódia Juiz: Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon Promotor(a): Dra. Marinete Ferreira Silva Avelar Autuado(a)(s): ADIONILSON VERDE - CPF: 086.239.413-90 GABRIELLE MARTI… Ver mais

Processo nº 0000302-06.2020.8.10.0024

ID: 327510097
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO nº 0000302-06.2020.8.10.0024 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: FABIO CONCEICAO DE SOUSA Adv.: Advogado do(a) REU: JAMILE LOBO HENRIQUE - MA16687-A SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão, com base no inquérito po… Ver mais

Processo nº 0803162-73.2022.8.10.0024

ID: 255783975
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803162-73.2022.8.10.0024
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04 A 10/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0803162-73.2022.8.10.0024 APELANTE: ABRAÃO VIEIRA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO… Ver mais

Processo nº 0800171-53.2024.8.10.0122

ID: 280877191
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800171-53.2024.8.10.0122 [Bloqueio de Matrícula] PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) REQUERENTE: COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO e outros REQUERIDO: Cartório Serventia Extrajudicial Benedito Leite e outros SENTENÇA I. … Ver mais

Processo nº 0816033-08.2025.8.10.0000

ID: 299961707
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
HABEAS CORPUS N. 0816033-08.2025.8.10.0000 Paciente : José Pereira Silva Araújo Impetrante : Maryana Rafhaele Silva Robatino (OAB/PR 113160) Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, MA. Incidência penal : Art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) Ação Penal : 0801256-98… Ver mais

Processo nº 0000275-41.2020.8.10.0115

ID: 324405614
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000275-41.2020.8.10.0115
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000275-41.2020.8.10.0115 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO APELANTES: PAULO ANDRE SILVA DE CASTRO e JOSE FRANCISCO SOARES DA SILVA REPRESENTANTE: … Ver mais

Processo nº 0800951-87.2022.8.10.0081

ID: 295133915
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800951-87.2022.8.10.0081 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: Delegacia de Polícia Civil de Carolina e outros RÉU: GEOVANE CARLOS DA SILVA S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO ES… Ver mais

Processo nº 0800651-68.2022.8.10.0100

ID: 262700947
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL PROCESSO Nº 0800651-68.2022.8.10.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIRINZAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: TANEILSON MOREIRA MART… Ver mais

Processo nº 0814278-90.2024.8.10.0029

ID: 262006296
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
AÇÃO PENAL Nº 0814278-90.2024.8.10.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA DELITO: Tráfico de Drogas e Porte Irregular de Arma de Fogo de Uso Proibido (numeração raspada/suprimida) SENTENÇA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL que oficia perante este… Ver mais
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