Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 797 de 1000

Processo nº 0000347-79.2017.8.10.0035

ID: 332693765
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0000347-79.2017.8.10.0035 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em face de MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA, pela suposta prática do crime previsto no art. 33 c/c art. 40, VI, a… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0003104-55.2012.8.10.0024

ID: 332788689
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003104-55.2012.8.10.0024
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão (expediente)
11 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2025 A 23/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003104-55.2012.8.10.0024 ORIGEM: COMARCA DE BACABAL/MA. APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA: BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 0801219-78.2023.8.10.0026

ID: 259268827
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
4ª SESSÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA. PROCESSO: 0801219-78.2023.8.10.0026 ACUSADOS: JOSÉ ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES BRANDÃO LOPES, ANTÔNIO NOLETO DE ARAÚJO VÍTIMA: WILLAMARK DE SOUSA DATA: 20.02.2025 HORA DESIGNADA: … Ver mais

Processo nº 0000323-02.2018.8.10.0040

ID: 331672735
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000323-02.2018.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO… Ver mais

Processo nº 0000323-02.2018.8.10.0040

ID: 331675860
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000323-02.2018.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO… Ver mais

Processo nº 0800506-08.2024.8.10.0111

ID: 320021190
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800506-08.2024.8.10.0111 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII/MA Apelante : Maria Jacinta Serra Advogada : Luísa da Costa Rêgo (OAB/MA 22.566) Apelado : Banco Bradesco S.A. Advogado : José Alberto Couto Maciel (OAB/DF 513) Relator : … Ver mais

Processo nº 0000143-57.2020.8.10.0026

ID: 316005838
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000143-57.2020.8.10.0026
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000143-57.2020.8.10.0026 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA APELANTE: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR ADVOGADO: DIEGO DE SOUSA LEAL (OAB\MA N… Ver mais

Processo nº 0800589-12.2021.8.10.0052

ID: 292287324
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença (expediente)
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0800589-12.2021.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: 1º DISTRITO POLICIAL DE PINHEIRO INVESTIGADO: GILBERTO GOMES SANTOS, TAISSON CAMPOS MOREIRA Advogados do(a) INVESTIGADO: NAIANE… Ver mais

Processo nº 0804313-65.2023.8.10.0048

ID: 336337638
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0804313-65.2023.8.10.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: WANDERSON DOS ANJOS RODRIGUES CARDOSO e outros SENTENÇA Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de BENEDITO MAR… Ver mais
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