Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 797 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332693765
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Coroatá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000347-79.2017.8.10.0035
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0000347-79.2017.8.10.0035 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em face de MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA, pela suposta prática do crime previsto no art. 33 c/c art. 40, VI, a…
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Processo nº 0800611-69.2025.8.10.0007
ID: 311884389
Tribunal: TJMA
Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800611-69.2025.8.10.0007
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …
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Processo nº 0003104-55.2012.8.10.0024
ID: 332788689
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003104-55.2012.8.10.0024
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
11 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2025 A 23/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003104-55.2012.8.10.0024 ORIGEM: COMARCA DE BACABAL/MA. APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA: BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLIC…
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Processo nº 0801219-78.2023.8.10.0026
ID: 259268827
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801219-78.2023.8.10.0026
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4ª SESSÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA. PROCESSO: 0801219-78.2023.8.10.0026 ACUSADOS: JOSÉ ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES BRANDÃO LOPES, ANTÔNIO NOLETO DE ARAÚJO VÍTIMA: WILLAMARK DE SOUSA DATA: 20.02.2025 HORA DESIGNADA: …
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Processo nº 0000323-02.2018.8.10.0040
ID: 331672735
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000323-02.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000323-02.2018.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO…
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Processo nº 0000323-02.2018.8.10.0040
ID: 331675860
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000323-02.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000323-02.2018.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO…
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Processo nº 0800506-08.2024.8.10.0111
ID: 320021190
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800506-08.2024.8.10.0111
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800506-08.2024.8.10.0111 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII/MA Apelante : Maria Jacinta Serra Advogada : Luísa da Costa Rêgo (OAB/MA 22.566) Apelado : Banco Bradesco S.A. Advogado : José Alberto Couto Maciel (OAB/DF 513) Relator : …
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Processo nº 0000143-57.2020.8.10.0026
ID: 316005838
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000143-57.2020.8.10.0026
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000143-57.2020.8.10.0026 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA APELANTE: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR ADVOGADO: DIEGO DE SOUSA LEAL (OAB\MA N…
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Processo nº 0800589-12.2021.8.10.0052
ID: 292287324
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800589-12.2021.8.10.0052
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0800589-12.2021.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: 1º DISTRITO POLICIAL DE PINHEIRO INVESTIGADO: GILBERTO GOMES SANTOS, TAISSON CAMPOS MOREIRA Advogados do(a) INVESTIGADO: NAIANE…
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Processo nº 0804313-65.2023.8.10.0048
ID: 336337638
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804313-65.2023.8.10.0048
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0804313-65.2023.8.10.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: WANDERSON DOS ANJOS RODRIGUES CARDOSO e outros SENTENÇA Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de BENEDITO MAR…
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