Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 797 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305529781
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800766-69.2023.8.10.0063
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 APELAÇÃOCRIMINAL Nº. PROCESSO: 0800766-69.2023.8.10.0063 Apelante: Antônio Renato da Silva Defensor Público: Wilson Macena da Silva Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Rita de Cássia Pereira Souza Relator: Des. José…
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Processo nº 0800595-66.2024.8.10.0067
ID: 328729412
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE ANAJATUBA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800595-66.2024.8.10.0067
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Anajatuba Processo nº 0800595-66.2024.8.10.0067 Requerente: Ministério Público Estadual Acusado: DANILO CARDOSO REGO Vítima: FRANCISCO JOSÉ GOMES DE SOUZA Tipificação penal: artigo 121, §2º, incisos II e IV, combinado com o artigo 14, …
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Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051
ID: 320304009
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000003-46.2000.8.10.0051
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz/Juíza de Direito, Dr(a). , Titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso e forma de suas atribuições legais, na forma de Lei, etc... FA…
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Processo nº 0828215-60.2024.8.10.0000
ID: 259948924
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0828215-60.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº. 0828215-60.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0000562-11.2019.8.10.0124 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO R…
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Processo nº 0831747-05.2025.8.10.0001
ID: 256016889
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0831747-05.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante e Cumprimento de Mandado de Prisão Data: 11.04.2025, às 12h05min Local: Sala 01 – Central de Inquéritos e Custódia Juiz: Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon Promotor(a): Dra. Marinete Ferreira Silva Avelar Custodiado(a)(s): KARINA DE KASSIA…
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Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051
ID: 306732793
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000003-46.2000.8.10.0051
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 90 DIAS O(A) Exc…
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Processo nº 0817914-20.2025.8.10.0000
ID: 326233396
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817914-20.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL 2 HABEAS CORPUS Nº 0817914-20.2025.8.10.0000 PROCESSO NA ORIGEM : 0802352-78.2025.8.10.0029 PACIENTE : J. W. R. D. S. ADVOGADO : DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA - OAB/MA Nº 18.689 IMPETRADO : JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL CAXIAS - MA INCIDÊNCIA PENA…
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Processo nº 0801223-98.2021.8.10.0119
ID: 324514498
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801223-98.2021.8.10.0119
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801223-98.2021.8.10.0119 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA APELANTE: VALMIR GOMES PINHEIRO REPRESENTANTE: CINTHYA RODRIGUES …
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Processo nº 0805303-13.2024.8.10.0051
ID: 332141106
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805303-13.2024.8.10.0051
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0805303-13.2024.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu/Ré/Representado(a)(s): ROMULO AIRES PEIXOTO Advogado(s) do reclamado: TALYSON DE ME…
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Processo nº 0800319-61.2021.8.10.0060
ID: 259010897
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800319-61.2021.8.10.0060
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800319-61.2021.8.10.0060 APELANTE: JOSÉ MARIA SOUZA DA MATA ADVOGADO: DANIEL DA COSTA OLIVEIRA (OAB/MA 17.512) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA DIRE…
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