Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 798 de 1000

Intimação
TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 23.04.2025, às 11h13min Local: Sala 01 – Central de Inquéritos e Custódia Juiz: Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon Promotor(a): Dra. Marinete Ferreira Silva Avelar Autuado(a)(s): ADIONILSON VERDE - CPF: 086.239.413-90 GABRIELLE MARTI… Ver mais

Processo nº 0000302-06.2020.8.10.0024

ID: 327510097
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO nº 0000302-06.2020.8.10.0024 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: FABIO CONCEICAO DE SOUSA Adv.: Advogado do(a) REU: JAMILE LOBO HENRIQUE - MA16687-A SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão, com base no inquérito po… Ver mais

Processo nº 0803162-73.2022.8.10.0024

ID: 255783975
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803162-73.2022.8.10.0024
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04 A 10/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0803162-73.2022.8.10.0024 APELANTE: ABRAÃO VIEIRA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO… Ver mais

Processo nº 0800171-53.2024.8.10.0122

ID: 280877191
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800171-53.2024.8.10.0122 [Bloqueio de Matrícula] PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) REQUERENTE: COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO e outros REQUERIDO: Cartório Serventia Extrajudicial Benedito Leite e outros SENTENÇA I. … Ver mais

Processo nº 0001106-14.2017.8.10.0077

ID: 259685425
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 1106-14.2017.8.10.0077 Acusados: FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO, RAIMUNDO NONATO MENDES CARDOSO e JOSÉ ROMILDO DE QUEIROZ ATAÍDE JUNIOR SENTENÇA Trata-se de ação penal ins… Ver mais

Processo nº 0001106-14.2017.8.10.0077

ID: 259685428
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 1106-14.2017.8.10.0077 Acusados: FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO, RAIMUNDO NONATO MENDES CARDOSO e JOSÉ ROMILDO DE QUEIROZ ATAÍDE JUNIOR SENTENÇA Trata-se de ação penal ins… Ver mais

Processo nº 0001106-14.2017.8.10.0077

ID: 259702014
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 1106-14.2017.8.10.0077 Acusados: FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO, RAIMUNDO NONATO MENDES CARDOSO e JOSÉ ROMILDO DE QUEIROZ ATAÍDE JUNIOR SENTENÇA Trata-se de ação penal ins… Ver mais

Processo nº 0001106-14.2017.8.10.0077

ID: 259702016
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 1106-14.2017.8.10.0077 Acusados: FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO, RAIMUNDO NONATO MENDES CARDOSO e JOSÉ ROMILDO DE QUEIROZ ATAÍDE JUNIOR SENTENÇA Trata-se de ação penal ins… Ver mais

Processo nº 0001106-14.2017.8.10.0077

ID: 259702019
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 1106-14.2017.8.10.0077 Acusados: FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO, RAIMUNDO NONATO MENDES CARDOSO e JOSÉ ROMILDO DE QUEIROZ ATAÍDE JUNIOR SENTENÇA Trata-se de ação penal ins… Ver mais

Processo nº 0816033-08.2025.8.10.0000

ID: 299961707
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
HABEAS CORPUS N. 0816033-08.2025.8.10.0000 Paciente : José Pereira Silva Araújo Impetrante : Maryana Rafhaele Silva Robatino (OAB/PR 113160) Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, MA. Incidência penal : Art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) Ação Penal : 0801256-98… Ver mais
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