Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 799 de 1000

Processo nº 0808056-62.2025.8.10.0000

ID: 262864540
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0808056-26.2025.8.10.0000 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - REALIZADA EM 28/04… Ver mais

Processo nº 0820666-93.2024.8.10.0001

ID: 312607449
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0820666-93.2024.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ARYANNE IANCA GUIMARAED DA SILVA e outros (2) Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS MENDONCA… Ver mais

Processo nº 0801180-29.2024.8.10.0129

ID: 319577046
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0801180-29.2024.8.10.0129 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: Delegacia de Polícia Civil de Alto Parnaíba e outros PARTE RÉ: RONEY DOS SANTOS BARROS Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO DE ARAUJO FERREIRA (OAB 29133-MA) … Ver mais

Processo nº 0800331-48.2023.8.10.0111

ID: 310591662
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800331-48.2023.8.10.0111 [Contra a Mulher] Requerente: Delegacia de Polícia Civil de Pio XII e outros Requerido: MARCOS ANTONIO BEZERRA LIMA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ofereceu den… Ver mais

Processo nº 0002057-76.2016.8.10.0001

ID: 311980002
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL PROCESSO Nº 0002057-76.2016.8.10.0001 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ACUSADO: GIOVANNE SERGIO FERREIRA. Advogado: Dr. RODOLFO BERNARDO WARMELING – OAB/SC 63142 Endereço do Acusado: Ru… Ver mais

Processo nº 0800097-87.2025.8.10.0146

ID: 319051140
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800097-87.2025.8.10.0146 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA/MA 1ºApelante/2º Apelado : Banco Bradesco S.A Advogados : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) 2ºApelante/1º Apelado : Raimundo Alves dos Santos Advogado : Luciele M… Ver mais

Processo nº 0800097-87.2025.8.10.0146

ID: 319051158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800097-87.2025.8.10.0146 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA/MA 1ºApelante/2º Apelado : Banco Bradesco S.A Advogados : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) 2ºApelante/1º Apelado : Raimundo Alves dos Santos Advogado : Luciele M… Ver mais

Processo nº 0800097-87.2025.8.10.0146

ID: 319051168
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800097-87.2025.8.10.0146 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA/MA 1ºApelante/2º Apelado : Banco Bradesco S.A Advogados : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) 2ºApelante/1º Apelado : Raimundo Alves dos Santos Advogado : Luciele M… Ver mais

Processo nº 0800097-87.2025.8.10.0146

ID: 319051178
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800097-87.2025.8.10.0146 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA/MA 1ºApelante/2º Apelado : Banco Bradesco S.A Advogados : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) 2ºApelante/1º Apelado : Raimundo Alves dos Santos Advogado : Luciele M… Ver mais

Processo nº 0802023-94.2023.8.10.0107

ID: 283007824
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802023-94.2023.8.10.0107 JUÍZO DE ORIGEM:COMARCA DE PASTOS BONS Apelante : Joanice da Silva Chaves Advogado : Ranovick da Costa Rêgo OAB/MA 15.811 Apelado : Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A Advogado : Daniel Gerber OAB/RS: 39.879 Relator : D… Ver mais
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