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Processo nº 0821022-91.2024.8.10.0000

ID: 262901841

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0821022-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS (OAB/MA 14.694)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0821022-91.2024.8.10.0000 CREDOR: M. R. D. C. N. Advogado do(a) REQUERENTE: AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS - MA14694-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que a… Ver mais

Processo nº 0823350-91.2024.8.10.0000

ID: 256595840

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823350-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA DE JESUS BASTOS

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (OAB/PE 51.721)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0823350-91.2024.8.10.0000 (PROCESSO REFERÊNCIA: 0800080-81.2024.8.10.0115) AGRAVANTE: KLEBERSON THIAGO REIS CALVET ADVOGADO: BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAÚJO - OAB/PE 51.721 1º AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/MA 2117-A 2º AG… Ver mais

Processo nº 0820052-91.2024.8.10.0000

ID: 308397799

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0820052-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZANIRA DE SOUZA MELO

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO (OAB/MA 6.259)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0820052-91.2024.8.10.0000 Recorrentes: Leondina da Silva de Araújo e Luzanira de Souza Melo Advogado: Francisco das Chagas de Oliveira Bispo (OAB/MA 6.259) Recorrido: Município de Chapadinha … Ver mais

Processo nº 0829558-91.2024.8.10.0000

ID: 322579858

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0829558-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETH NUNES FERNANDES, REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHÃO-UEMASUL

Decisão

Advogados:

PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MA 8.351)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.°0829558-91.2024.8.10.0000 (Autos originários nº 0822887-29.2024.8.10.0040) AGRAVANTE: GEOESLEY JOSE NEGREIROS MENDES. ADVOGADO: PAULO DIAS DE CARVALHO JÚNIOR (OAB/MA 8.351). AGRAVADAS: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO (UEMASUL) E REITORA DA UNIVER… Ver mais

Processo nº 0831207-91.2024.8.10.0000

ID: 308291584

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0831207-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OTICA VEJA LTDA

Decisão (expediente)

Advogados:

GABRIEL AHID COSTA (OAB/MA 7.569) RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO (OAB/MA 8.536)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0831207-91.2024.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: FERNANDO GIL COELHO ARAÚJO ADVOGADO: A RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO AIRES NETO (OAB/MA 8536) AGRAVADO: ÓTICA VEJA LTDA ADVOGADO: GABRIEL AHID COSTA (OAB/MA 7.569) Relator Substituto: Fernando Mendonça. … Ver mais

Processo nº 0800513-64.2024.8.10.0122

ID: 314557376

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Domingos do Azeitão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800513-64.2024.8.10.0122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338) GERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB/MA 17.463)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800513-64.2024.8.10.0122 [Abatimento proporcional do preço] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUSTAVO BARROS MELO LEANDRO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB 17463-MA) REQUERI… Ver mais

Processo nº 0800513-64.2024.8.10.0122

ID: 314558344

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Domingos do Azeitão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800513-64.2024.8.10.0122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Sentença (expediente)

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338) GERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB/MA 17.463)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800513-64.2024.8.10.0122 [Abatimento proporcional do preço] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUSTAVO BARROS MELO LEANDRO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB 17463-MA) REQUERI… Ver mais

Processo nº 0825290-91.2024.8.10.0000

ID: 298038601

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825290-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS ORLANDO NUNES FILHO

Decisão

Advogados:

ANA CRISTINA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB/MA 17.569) SUELI PEREIRA DIAS (OAB/MA 6.834)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0825290-91.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0800959-02.2024.8.10.0079 Agravantes: Elivaldo da Silva Maia e Josenilson da Silva Farias Advogada: Sueli Pereira Dias – OAB/MA nº 6.834 Agravado: Elias Orlando Nunes Filho Advogada: Ana Cristi… Ver mais

Processo nº 0818209-91.2024.8.10.0000

ID: 262589459

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0818209-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUíZO DA 8 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Acórdão

Advogados:

RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO (OAB/MA 20.576)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL CRIMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/04/2025 REVISÃO CRIMINAL n. 0818209-91.2024.8.10.0000 REQUERENTE: NILSON COSTA SEBA ADVOGADO: RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO - OAB MA20576-A REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COM… Ver mais

Processo nº 0831176-71.2024.8.10.0000

ID: 260261366

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0831176-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0831176-71.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Erlls Martins Cavalcanti AGRAVADA: JOSELEA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO OLIVEIRA Advogada: Kate Guerreiro Teixeira Melo (OAB/MA 7.205) RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825872-91.2024.8.10.0000" – Página 8 de 11

Processo nº 0821022-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0823350-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0820052-91.2024.8.10.0000

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Processo nº 0800513-64.2024.8.10.0122

Processo nº 0800513-64.2024.8.10.0122

Processo nº 0825290-91.2024.8.10.0000

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Processo nº 0831176-71.2024.8.10.0000