Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 8 de 777
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297821977
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832299
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832354
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832381
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832407
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832429
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832453
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832471
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832481
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0800097-17.2025.8.10.0040
ID: 313196366
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800097-17.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo nº 0800097-17.2025.8.10.0040 ACUSADO: W. K. D. S. M. D E C I S Ã O Trata-se de Ação Penal em desfavor de W. K. D. S…
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