Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 8 de 841
Pessoas encontradas nos registros
ID: 261207373
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0847276-06.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0847276-06.2021.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES Vítima: J. F. M. SENTENÇA / MANDADO DE INTIMAÇÃO Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES, qualificado nos autos do proces…
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297821977
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832299
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832354
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832381
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832407
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832429
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832453
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832471
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001
ID: 297832481
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0854643-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA …
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