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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 8 de 841

Sentença (expediente)
Processo n. 0847276-06.2021.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES Vítima: J. F. M. SENTENÇA / MANDADO DE INTIMAÇÃO Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES, qualificado nos autos do proces… Ver mais

Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001

ID: 297821977
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA … Ver mais

Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001

ID: 297832299
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA … Ver mais

Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001

ID: 297832354
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA … Ver mais

Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001

ID: 297832381
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA … Ver mais

Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001

ID: 297832407
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA … Ver mais

Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001

ID: 297832429
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA … Ver mais

Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001

ID: 297832453
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA … Ver mais

Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001

ID: 297832471
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA … Ver mais

Processo nº 0854643-76.2024.8.10.0001

ID: 297832481
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0854643-76.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: DANIEL AZEVEDO DE NEGREIROS QUERELADA: M. C. C. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal privada intentada por DANIEL AZEVEDO VIEIRA NEGREIROS em desfavor de MARÍLIA … Ver mais
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