Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000

Processo nº 0811023-80.2025.8.10.0000

ID: 262986976
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
Advogados:
LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO
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CATARINA SANTOS BOGEA
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ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL MANDADO DE SEGURANÇA N. 0811023-80.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0872198-09.2024.8.10.0001 IMPETRANTE: MARAUTO I…
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Processo nº 0800999-22.2025.8.10.0152

ID: 315768071
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / E-mail: j…
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Processo nº 0804058-20.2024.8.10.0001

ID: 259632103
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
NATHALY MORAES SILVA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-56…
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Processo nº 0816012-32.2025.8.10.0000

ID: 299731221
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
Advogados:
RAFAEL MENDES RIBEIRO
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HABEAS CORPUS N. 0816012-32.2025.8.10.0000 Paciente : D. D. D. S. D. F. Impetrante : Rafael Mendes Ribeiro (OAB/MA 24121-A) Impetrado : Juiz de Direito da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizad…
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Processo nº 0000778-67.2019.8.10.0060

ID: 328290986
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LAURA MARIA REGO OLIVEIRA
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ANTONIO JEFFERSON ALVES BRASIL
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JORDANA DE SOUSA TORRES
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AMANDA ALMEIDA WAQUIM
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MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
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ERICO MALTA PACHECO
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VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO
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BRUNA FERREIRA DE ANDRADE
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WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
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FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
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CATARINA QUEIROZ FEIJO
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INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0000778-67.2019.8.10.0060 Polo passivo: Raimundo Neiva Moreira Neto, Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, Luiz Rodrigues dos Santos, Maria de Jesus Rosa de Sousa, M…
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Processo nº 0805196-56.2023.8.10.0001

ID: 298728815
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
THEMISSON DE MELO TRINTA
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PROCESSO Nº 0805196-56.2023.8.10.0001 AUTOR: JOSE EDVAR DE SOUSA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO…
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Processo nº 0823516-60.2023.8.10.0000

ID: 258967869
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
CONFLITO DE JURISDIÇÃO DE COMPETÊNCIA nº 0823516-60.2024.8.10.0000 SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE: SUSCITANTE: AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …
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Processo nº 0825652-90.2024.8.10.0001

ID: 330907984
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Advogados:
WYLLYANNY SANTOS DA SILVA
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COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0825652-90.2024.8.10.0001 PARTE RÉ: WELLINGTON ROBSON DOS SANTOS NEVES, RAFAEL ANDERSON DA SILVA PEREIRA DECISÃO …
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Processo nº 0803985-48.2025.8.10.0022

ID: 325122332
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Criminal de Açailândia Processo:0803985-48.2025.8.10.0022 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Autor: K. S. M. L. e outros Réu:…
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Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073

ID: 309921760
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NADSON DANIEL DE ARAUJO CABRAL
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KESSIA CHRISTINA ROSA SILVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Processo nº: 0801304-20.2023.8.10.0073 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário (283) Denunciado(a): MICAELI VIDAL DE SALES Advogados do(a) réu(ré): – KÉSSIA CHRISTINA ROSA SILVA – OAB/MA 26.230 –…
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