Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000
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ID: 262986976
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0811023-80.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO
OAB/MA XXXXXX
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CATARINA SANTOS BOGEA
OAB/MA XXXXXX
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ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA
OAB/MA XXXXXX
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL MANDADO DE SEGURANÇA N. 0811023-80.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0872198-09.2024.8.10.0001 IMPETRANTE: MARAUTO I…
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Processo nº 0800999-22.2025.8.10.0152
ID: 315768071
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Timon
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800999-22.2025.8.10.0152
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / E-mail: j…
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Processo nº 0804058-20.2024.8.10.0001
ID: 259632103
Tribunal: TJMA
Órgão: Auditoria da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0804058-20.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATHALY MORAES SILVA
OAB/MA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-56…
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Processo nº 0816012-32.2025.8.10.0000
ID: 299731221
Tribunal: TJMA
Órgão: Plantão Judiciário
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816012-32.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL MENDES RIBEIRO
OAB/MA XXXXXX
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HABEAS CORPUS N. 0816012-32.2025.8.10.0000 Paciente : D. D. D. S. D. F. Impetrante : Rafael Mendes Ribeiro (OAB/MA 24121-A) Impetrado : Juiz de Direito da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizad…
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Processo nº 0000778-67.2019.8.10.0060
ID: 328290986
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0000778-67.2019.8.10.0060
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAURA MARIA REGO OLIVEIRA
OAB/PI XXXXXX
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ANTONIO JEFFERSON ALVES BRASIL
OAB/MA XXXXXX
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JORDANA DE SOUSA TORRES
OAB/MA XXXXXX
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AMANDA ALMEIDA WAQUIM
OAB/MA XXXXXX
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MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
OAB/PI XXXXXX
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ERICO MALTA PACHECO
OAB/PI XXXXXX
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VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO
OAB/PI XXXXXX
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BRUNA FERREIRA DE ANDRADE
OAB/PI XXXXXX
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WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
OAB/PI XXXXXX
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FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
OAB/PI XXXXXX
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CATARINA QUEIROZ FEIJO
OAB/PI XXXXXX
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INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0000778-67.2019.8.10.0060 Polo passivo: Raimundo Neiva Moreira Neto, Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, Luiz Rodrigues dos Santos, Maria de Jesus Rosa de Sousa, M…
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Processo nº 0805196-56.2023.8.10.0001
ID: 298728815
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805196-56.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THEMISSON DE MELO TRINTA
OAB/SC XXXXXX
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PROCESSO Nº 0805196-56.2023.8.10.0001 AUTOR: JOSE EDVAR DE SOUSA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO…
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Processo nº 0823516-60.2023.8.10.0000
ID: 258967869
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0823516-60.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE JURISDIÇÃO DE COMPETÊNCIA nº 0823516-60.2024.8.10.0000 SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE: SUSCITANTE: AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …
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Processo nº 0825652-90.2024.8.10.0001
ID: 330907984
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0825652-90.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WYLLYANNY SANTOS DA SILVA
OAB/MA XXXXXX
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COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0825652-90.2024.8.10.0001 PARTE RÉ: WELLINGTON ROBSON DOS SANTOS NEVES, RAFAEL ANDERSON DA SILVA PEREIRA DECISÃO …
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Processo nº 0803985-48.2025.8.10.0022
ID: 325122332
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803985-48.2025.8.10.0022
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Criminal de Açailândia Processo:0803985-48.2025.8.10.0022 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Autor: K. S. M. L. e outros Réu:…
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Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073
ID: 309921760
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801304-20.2023.8.10.0073
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NADSON DANIEL DE ARAUJO CABRAL
OAB/MA XXXXXX
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KESSIA CHRISTINA ROSA SILVA
OAB/MA XXXXXX
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Processo nº: 0801304-20.2023.8.10.0073 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário (283) Denunciado(a): MICAELI VIDAL DE SALES Advogados do(a) réu(ré): – KÉSSIA CHRISTINA ROSA SILVA – OAB/MA 26.230 –…
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