Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 805 de 1000

Processo nº 0010404-64.2017.8.10.0001

ID: 334193256
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Processo nº: 0010404-64.2017.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte Autora: Ministério Público Estadual Parte denunciada: CLA… Ver mais

Processo nº 0015278-58.2018.8.10.0001

ID: 330030066
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0015278-58.2018.8.10.0001 DENUNCIADO: ANDERSON MENDONÇA INCIDÊNCIA PENAL: arts. 157, caput, do CP. SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de Ação Penal ofertada pelo representante do Mini… Ver mais

Processo nº 0857117-25.2021.8.10.0001

ID: 294007037
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0857117-25.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0857117-25.2021.8.10.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS APELANTES: EDINALDO PAZ TAVARES e VALDEANE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFEN… Ver mais

Processo nº 0800937-47.2023.8.10.0056

ID: 283137999
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800937-47.2023.8.10.0056
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 19 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800937-47.2023.8.10.0056 APELANTE: KLEYDOMIR VIEIRA LIMA ADVOGADOS: RENET SIMAS BORGES (OAB/MA Nº 22.125), ARTHUR COSTA MOUZINHO (OAB/MA Nº 18.413) APELADO: MIN… Ver mais

Processo nº 0801085-97.2022.8.10.0022

ID: 257413775
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801085-97.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): WANDERSON DOS SANTOS AMORIM e outros (2) SENTENÇA I – Relatório. O Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 0806863-90.2023.8.10.0029

ID: 313261959
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806863-90.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL n. 0806863-90.2023.8.10.0029 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA APELANTES: JOSE FELIPE DE PAIVA MORAIS e KLEYTON RAMON CUNHA DE ABREU DEFENSORIA PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0806863-90.2023.8.10.0029

ID: 313261924
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806863-90.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL n. 0806863-90.2023.8.10.0029 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA APELANTES: JOSE FELIPE DE PAIVA MORAIS e KLEYTON RAMON CUNHA DE ABREU DEFENSORIA PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0830225-77.2024.8.10.0000

ID: 255959711
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS N.º 0830225-77.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0856161-38.2023.8.10.0001 PACIENTE: ERIVALDO CRISTO DA SILVA IMPETRANTE: HERIDAN NOBILE (OAB/PR 10.159) E THA… Ver mais

Processo nº 0879333-72.2024.8.10.0001

ID: 295313146
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo n° 0879333-72.2024.8.10.0001 Autor(a): JOAQUINA GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EVA TAINA DE SOUSA MENDONCA - SE15242, ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO - MA25464 Réu: BANCO AGIBANK S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se … Ver mais

Processo nº 0879333-72.2024.8.10.0001

ID: 295313155
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Processo n° 0879333-72.2024.8.10.0001 Autor(a): JOAQUINA GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EVA TAINA DE SOUSA MENDONCA - SE15242, ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO - MA25464 Réu: BANCO AGIBANK S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se … Ver mais
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