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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 806 de 1000

Processo nº 0000771-87.2021.8.10.0001

ID: 280182139
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos n° 771-87.2021.8.10.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Juíza de Direito: Marcela Santana Lobo Autor: Ministério Público Estadual Réu: Leonardo Guilherme de Sousa Defenso… Ver mais

Processo nº 0010953-74.2017.8.10.0001

ID: 278406212
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0010953-74.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LUCILENE PEREIRA ABREU ARAUJO e SAMYRO ROCHA DE SOUZA PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA … Ver mais

Processo nº 0015734-71.2019.8.10.0001

ID: 282810463
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015734-71.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JOSE REINALDO FERREIRA MARTINS JUNIOR e outros PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA… Ver mais

Processo nº 0000026-46.2002.8.10.0075

ID: 312570017
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000026-46.2002.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) P… Ver mais

Processo nº 0806562-95.2022.8.10.0024

ID: 277219447
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806562-95.2022.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Apelante : Edinalva Lira de Araújo de Castro Advogada : Edvania Verginia da Silva (OAB/MA 12062-A) Apelados : Banco Santander Brasil S/A e Zurich Santander Brasil Segu… Ver mais

Processo nº 0800634-04.2024.8.10.0119

ID: 277206967
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800634-04.2024.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria Nunes da Silva e Silva Advogado : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466-A) Apelado : Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado : Giovanna … Ver mais

Processo nº 0800538-75.2022.8.10.0113

ID: 306908314
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PROCESSO. n.º 0800538-75.2022.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S): ANTONIO MARCOS MARQUES GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS MARQUES GONCALVES - OAB/MA 21443 REQUERIDO(A/S): BANCO DO BRASIL SA Advogados do… Ver mais

Processo nº 0803727-21.2024.8.10.0039

ID: 312010877
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803727-21.2024.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA Apelante : Francisca de Sousa Silva Advogado : Wandya Lívia Firmino Nascimento da Silva (OAB/MA 15.269) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Alberto Couto Ma… Ver mais

Processo nº 0800005-27.2024.8.10.0120

ID: 305505344
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800005-27.2024.8.10.0120 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: CLAUDIO FRANCA ARAUJO e outros Parte requerida: LUAN FR… Ver mais

Processo nº 0836915-90.2022.8.10.0001

ID: 290904382
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA TELEFONE: (98) 3194-5513 / e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Processo n° 0836915-90.2022.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: LONY PAVAO D… Ver mais
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