Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 806 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280182139
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000771-87.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos n° 771-87.2021.8.10.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Juíza de Direito: Marcela Santana Lobo Autor: Ministério Público Estadual Réu: Leonardo Guilherme de Sousa Defenso…
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Processo nº 0010953-74.2017.8.10.0001
ID: 278406212
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0010953-74.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0010953-74.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LUCILENE PEREIRA ABREU ARAUJO e SAMYRO ROCHA DE SOUZA PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA …
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Processo nº 0015734-71.2019.8.10.0001
ID: 282810463
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0015734-71.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015734-71.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JOSE REINALDO FERREIRA MARTINS JUNIOR e outros PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA…
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Processo nº 0000026-46.2002.8.10.0075
ID: 312570017
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000026-46.2002.8.10.0075
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000026-46.2002.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) P…
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Processo nº 0806562-95.2022.8.10.0024
ID: 277219447
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0806562-95.2022.8.10.0024
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806562-95.2022.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Apelante : Edinalva Lira de Araújo de Castro Advogada : Edvania Verginia da Silva (OAB/MA 12062-A) Apelados : Banco Santander Brasil S/A e Zurich Santander Brasil Segu…
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Processo nº 0800634-04.2024.8.10.0119
ID: 277206967
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800634-04.2024.8.10.0119
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800634-04.2024.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria Nunes da Silva e Silva Advogado : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466-A) Apelado : Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado : Giovanna …
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Processo nº 0800538-75.2022.8.10.0113
ID: 306908314
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Raposa
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800538-75.2022.8.10.0113
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO. n.º 0800538-75.2022.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S): ANTONIO MARCOS MARQUES GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS MARQUES GONCALVES - OAB/MA 21443 REQUERIDO(A/S): BANCO DO BRASIL SA Advogados do…
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Processo nº 0803727-21.2024.8.10.0039
ID: 312010877
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803727-21.2024.8.10.0039
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803727-21.2024.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA Apelante : Francisca de Sousa Silva Advogado : Wandya Lívia Firmino Nascimento da Silva (OAB/MA 15.269) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Alberto Couto Ma…
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Processo nº 0800005-27.2024.8.10.0120
ID: 305505344
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800005-27.2024.8.10.0120
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800005-27.2024.8.10.0120 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: CLAUDIO FRANCA ARAUJO e outros Parte requerida: LUAN FR…
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Processo nº 0836915-90.2022.8.10.0001
ID: 290904382
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0836915-90.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA TELEFONE: (98) 3194-5513 / e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Processo n° 0836915-90.2022.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: LONY PAVAO D…
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