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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 807 de 1000

Processo nº 0836915-90.2022.8.10.0001

ID: 318819658
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA TELEFONE: (98) 3194-5513 / e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Processo n° 0836915-90.2022.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: LONY PAVAO D… Ver mais

Processo nº 0002196-51.2016.8.10.0058

ID: 306382434
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0002196-51.2016.8.10.0058 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: LUCIANO MORAIS… Ver mais

Processo nº 0001098-64.2011.8.10.0039

ID: 323139010
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0001098-64.2011.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Apelante : Neuton Dantas Defensor Público : João Fernandes de Barros Neto Apelado : Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. Advogado : Washington Tranm (OAB/MG 1… Ver mais

Processo nº 0800718-20.2025.8.10.0135

ID: 294692853
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: vara1_tun@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0800718-20.2025.8.10.0135 MEDI… Ver mais

Processo nº 0802797-51.2024.8.10.0120

ID: 277216551
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0802797-51.2024.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente : M. P. D. E. D. M. Requerido(a): D. D. J. D. B. e outros (3) Advogados do(a) REU: ARCY FONSECA GOMES - MA2183-A, CRISTHIANE NERY GO… Ver mais

Processo nº 0000598-75.2019.8.10.0052

ID: 260251497
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO nº: 0000598-75.2019.8.10.0052 REU: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CHAGAS Incidência Pena… Ver mais

Processo nº 0800837-09.2025.8.10.0061

ID: 312402282
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA Avenida Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP:65.215-000 E-mail: vara1_via@tjma.jus.br / Tel. (98) 3351-1671 PROCESSO Nº.: 0800837-09.2025.8.10.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 2º DIST… Ver mais

Processo nº 0000854-65.2015.8.10.0114

ID: 321448748
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000854-65.2015.8.10.0114 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: EGIVALDO DE JESUS RAMOS e outros (2) SENTENÇA Trata-se de ação penal pública intentada pelo Ministério Público em desfavor de EGIVALDO DE JESUS SANTOS, THARLES DE JESUS e GENIVALD… Ver mais

Processo nº 0000283-46.2017.8.10.0075

ID: 322146557
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000283-46.2017.8.10.0075 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte autora: DELEGADO DE POLICIA CIVIL e outros (2) Parte requerid… Ver mais

Processo nº 0000257-19.2016.8.10.0096

ID: 322573165
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0000257-19.2016.8.10.0096 AUTOR:… Ver mais
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