Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 807 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318819658
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0836915-90.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA TELEFONE: (98) 3194-5513 / e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Processo n° 0836915-90.2022.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: LONY PAVAO D…
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Processo nº 0002196-51.2016.8.10.0058
ID: 306382434
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002196-51.2016.8.10.0058
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0002196-51.2016.8.10.0058 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: LUCIANO MORAIS…
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Processo nº 0001098-64.2011.8.10.0039
ID: 323139010
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001098-64.2011.8.10.0039
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0001098-64.2011.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Apelante : Neuton Dantas Defensor Público : João Fernandes de Barros Neto Apelado : Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. Advogado : Washington Tranm (OAB/MG 1…
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Processo nº 0800718-20.2025.8.10.0135
ID: 294692853
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Tuntum
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800718-20.2025.8.10.0135
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: vara1_tun@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0800718-20.2025.8.10.0135 MEDI…
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Processo nº 0802797-51.2024.8.10.0120
ID: 277216551
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802797-51.2024.8.10.0120
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0802797-51.2024.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente : M. P. D. E. D. M. Requerido(a): D. D. J. D. B. e outros (3) Advogados do(a) REU: ARCY FONSECA GOMES - MA2183-A, CRISTHIANE NERY GO…
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Processo nº 0000598-75.2019.8.10.0052
ID: 260251497
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000598-75.2019.8.10.0052
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO nº: 0000598-75.2019.8.10.0052 REU: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CHAGAS Incidência Pena…
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Processo nº 0800837-09.2025.8.10.0061
ID: 312402282
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA DE VIANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800837-09.2025.8.10.0061
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA Avenida Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP:65.215-000 E-mail: vara1_via@tjma.jus.br / Tel. (98) 3351-1671 PROCESSO Nº.: 0800837-09.2025.8.10.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 2º DIST…
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Processo nº 0000854-65.2015.8.10.0114
ID: 321448748
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Riachão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000854-65.2015.8.10.0114
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0000854-65.2015.8.10.0114 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: EGIVALDO DE JESUS RAMOS e outros (2) SENTENÇA Trata-se de ação penal pública intentada pelo Ministério Público em desfavor de EGIVALDO DE JESUS SANTOS, THARLES DE JESUS e GENIVALD…
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Processo nº 0000283-46.2017.8.10.0075
ID: 322146557
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000283-46.2017.8.10.0075
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000283-46.2017.8.10.0075 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte autora: DELEGADO DE POLICIA CIVIL e outros (2) Parte requerid…
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Processo nº 0000257-19.2016.8.10.0096
ID: 322573165
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Maracaçumé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000257-19.2016.8.10.0096
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0000257-19.2016.8.10.0096 AUTOR:…
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