Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 808 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322573174
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Maracaçumé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000257-19.2016.8.10.0096
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0000257-19.2016.8.10.0096 AUTOR:…
Ver mais
Processo nº 0800373-26.2025.8.10.0112
ID: 333789325
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Poção de Pedras
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0800373-26.2025.8.10.0112
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0800373-26.2025.8.10.0112 AÇÃO: [Prisão Preventiva] JUÍZA DE DIREITO: NATHÁLIA CANEDO ROCHA LARANJA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: C. E. S. S. ADVOGADO: CADIDJA SUZI DE ALMEIDA ELOI (OAB 7518-MA) VÍTIMA: D. R. P. C. DATA: 22/07/2025 14:00 TERMO DE AUDIÊNCIA Terça-feira, 22 de …
Ver mais
Processo nº 0812194-72.2025.8.10.0000
ID: 310291920
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812194-72.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO Nº: 0812194-72.2025.8.10.0000 Paciente: J. E. M. S. Defensora Pública: Samuel Pio Vilanova Rodrigues Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos P…
Ver mais
Processo nº 0000904-15.2017.8.10.0052
ID: 259425249
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000904-15.2017.8.10.0052
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0000904-15.2017.8.10.0052 ACUSADO(S): HAISON MICLEVIXON REIS DA SILVA CAPITUL…
Ver mais
Processo nº 0000786-77.2014.8.10.0138
ID: 326261351
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Urbano Santos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000786-77.2014.8.10.0138
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo nº 0000786-77.2014.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de ação penal pública intentada pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS LEANDRO LEARTH DE ARAUJO, em razão de ter praticad…
Ver mais
Processo nº 0000292-52.2013.8.10.0138
ID: 327096259
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Urbano Santos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000292-52.2013.8.10.0138
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo nº 0000292-52.2013.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de ação penal pública intentada pelo Ministério Público em desfavor de ANTONIO ALVES DOS SANTOS, em razão de ter praticado o del…
Ver mais
Processo nº 0000832-57.2013.8.10.0120
ID: 328553788
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000832-57.2013.8.10.0120
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº: 0000832-57.2013.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: RUBSON CAMPOS CASTRO SENTENÇA Trata-se de ação penal pública intentada pelo Ministério Público em desfavor de RUBSON CAMPOS CAS…
Ver mais
Processo nº 0803000-57.2023.8.10.0052
ID: 297645665
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Pinheiro
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803000-57.2023.8.10.0052
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: vara1_pin@tjma.jus.br. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0803000-57.2023.8.10.0052 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CANDIDA SILVA ARAUJO Advog…
Ver mais
Processo nº 0871924-16.2022.8.10.0001
ID: 280204614
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0871924-16.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0871924-16.2022.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, em face…
Ver mais
Processo nº 0871924-16.2022.8.10.0001
ID: 327074781
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0871924-16.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0871924-16.2022.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, em face…
Ver mais