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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 808 de 1000

Processo nº 0000257-19.2016.8.10.0096

ID: 322573174
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0000257-19.2016.8.10.0096 AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0800373-26.2025.8.10.0112

ID: 333789325
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0800373-26.2025.8.10.0112 AÇÃO: [Prisão Preventiva] JUÍZA DE DIREITO: NATHÁLIA CANEDO ROCHA LARANJA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: C. E. S. S. ADVOGADO: CADIDJA SUZI DE ALMEIDA ELOI (OAB 7518-MA) VÍTIMA: D. R. P. C. DATA: 22/07/2025 14:00 TERMO DE AUDIÊNCIA Terça-feira, 22 de … Ver mais

Processo nº 0812194-72.2025.8.10.0000

ID: 310291920
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO Nº: 0812194-72.2025.8.10.0000 Paciente: J. E. M. S. Defensora Pública: Samuel Pio Vilanova Rodrigues Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos P… Ver mais

Processo nº 0000904-15.2017.8.10.0052

ID: 259425249
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0000904-15.2017.8.10.0052 ACUSADO(S): HAISON MICLEVIXON REIS DA SILVA CAPITUL… Ver mais

Processo nº 0000786-77.2014.8.10.0138

ID: 326261351
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo nº 0000786-77.2014.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de ação penal pública intentada pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS LEANDRO LEARTH DE ARAUJO, em razão de ter praticad… Ver mais

Processo nº 0000292-52.2013.8.10.0138

ID: 327096259
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo nº 0000292-52.2013.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de ação penal pública intentada pelo Ministério Público em desfavor de ANTONIO ALVES DOS SANTOS, em razão de ter praticado o del… Ver mais

Processo nº 0000832-57.2013.8.10.0120

ID: 328553788
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº: 0000832-57.2013.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: RUBSON CAMPOS CASTRO SENTENÇA Trata-se de ação penal pública intentada pelo Ministério Público em desfavor de RUBSON CAMPOS CAS… Ver mais

Processo nº 0803000-57.2023.8.10.0052

ID: 297645665
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: vara1_pin@tjma.jus.br. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0803000-57.2023.8.10.0052 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CANDIDA SILVA ARAUJO Advog… Ver mais

Processo nº 0871924-16.2022.8.10.0001

ID: 280204614
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0871924-16.2022.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, em face… Ver mais

Processo nº 0871924-16.2022.8.10.0001

ID: 327074781
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0871924-16.2022.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, em face… Ver mais
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