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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 809 de 1000

Processo nº 0000890-94.2018.8.10.0052

ID: 263054206
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº. 890-94.2018.8.10.0052 (8902018) INVESTIGADO: ELINALDO… Ver mais

Processo nº 0800253-89.2025.8.10.0109

ID: 295436334
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: vara1_pram@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0800253-89.2025.8.10.0109 (AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0811033-27.2025.8.10.0000

ID: 283445908
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº. 0811033-27.2025.8.10.0000 PACIENTE: RISLEY MANOEL DA SILVA REZENDE IMPETRANTE: JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA - OAB MA29226 IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157, §2… Ver mais

Processo nº 0811033-27.2025.8.10.0000

ID: 283445913
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº. 0811033-27.2025.8.10.0000 PACIENTE: RISLEY MANOEL DA SILVA REZENDE IMPETRANTE: JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA - OAB MA29226 IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157, §2… Ver mais

Processo nº 0000009-87.2017.8.10.0138

ID: 315015951
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 TERMO CIRCUNSTÂNCIADO DE OCORRÊNCIA Processo n. 0000009-87.2017.8.10.0138 AUTOR DO FATO: JOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO,… Ver mais

Processo nº 0000009-87.2017.8.10.0138

ID: 314992890
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 TERMO CIRCUNSTÂNCIADO DE OCORRÊNCIA Processo n. 0000009-87.2017.8.10.0138 AUTOR DO FATO: JOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO,… Ver mais

Processo nº 0800880-07.2025.8.10.0073

ID: 304940594
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Anexo, Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº, Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, e-mail: vara2_bar@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800880-07.2025.8.10.0073. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. … Ver mais

Processo nº 0800880-07.2025.8.10.0073

ID: 304940884
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Anexo, Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº, Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, e-mail: vara2_bar@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800880-07.2025.8.10.0073. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. … Ver mais

Processo nº 0810211-35.2025.8.10.0001

ID: 299098618
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 0810211-35.2025.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: GUILHERME ALMEIDA TRINDADE e JOAO VITOR DAS NEVES PRIORIDADE: RÉU P… Ver mais

Processo nº 0800181-18.2025.8.10.0137

ID: 295137025
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo número: 0800181-18.2025.8.10.0137 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: IVANIRA GOMES CABRAL e outros Requeridos: FRANCISCO CARDOSO DOS REIS Advogado(s) do reclamado: RUTH SILVA SA (OAB 24450-MA), MARIO LUCIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO (OAB 24961-MA) A(o) Dr(a) MARIO … Ver mais
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