Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 818 de 902

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0834398-10.2025.8.10.0001 Data: 22/04/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Promotor… Ver mais

Processo nº 0800542-46.2021.8.10.0114

ID: 305393114
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800542-46.2021.8.10.0114 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: LUCAS OLIVEIRA DE ARRUDA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas at… Ver mais

Processo nº 0813131-82.2025.8.10.0000

ID: 323476760
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO Nº: 0813131-82.2025.8.10.0000 Paciente: Jozaniel Lopes Barbosa Advogados: Edilson Santana de Sousa OAB/MA 4.711; Mateus Vinícius Farias de Morais OAB/MA 24.295; Tarcísia Valéria Farias de Morais OAB/MA 25… Ver mais

Processo nº 0816114-54.2025.8.10.0000

ID: 326903860
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0816114-54.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0805403-64.2025.8.10.0040 PACIENTE: JOÃO PEDRO LIMA AMORIM IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARA… Ver mais

Processo nº 0844082-61.2022.8.10.0001

ID: 327395457
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Sentença (expediente)
Processo n° 0844082-61.2022.8.10.0001 Réu: SALOMÃO PEREIRA SERRÃO Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio do douto Promotor de Justiça com atuação nesta Unidade Jurisdicional, lastreado no Inquérito Policial n.º 98/2022 – DDSD SEIC, ofereceu Denúncia contra SALOMÃO PEREIRA SERRÃO, brasilei… Ver mais

Processo nº 0813211-46.2025.8.10.0000

ID: 328395201
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0813211-46.2025.8.10.0000 Paciente: José Barbosa Fárias Filho Advogada: Ideilres Alves da Silva, OAB/MA 15.352 Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé/MA Relator: Des. José Jo… Ver mais

Processo nº 0800811-33.2024.8.10.0065

ID: 280854891
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE ALTO PARNAÍBA PROCESSO Nº. 0800811-33.2024.8.10.0065 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: ELBERTO TAVARES PEREIRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA O Ministério Público Estadual oferec… Ver mais

Processo nº 0803078-95.2021.8.10.0060

ID: 307881529
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0803078-95.2021.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA: MARIANA NUNES PARENTE FONTENELE VITIMA: PEDRO PAULO DE SOUSA FILHO ACUSADO: GEOVA… Ver mais

Processo nº 0000560-70.2018.8.10.0061

ID: 321079780
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo n° 0000560-70.2018.8.10.0061 Autor: Ministério Público Estadual Réus: KERLIVAN CARDOSO e FRANCINALDO CARDOSO MUNIZ Incidência Penal: artigos 12 e 15 da Lei n° 10.826/03 e art. 29 da Lei nº 9.605/98 S E N T E N Ç A O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições constitucionais e … Ver mais

Processo nº 0832581-47.2021.8.10.0001

ID: 320710917
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0832581-47.2021.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Marcos Vinícius Nascimento Carvalho Incidência penal: art. 14 da Lei nº 10.826/2003 SENTENÇA CONDENATÓRIA Vistos. O Minis… Ver mais
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