Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 819 de 902

Processo nº 0812089-95.2025.8.10.0000

ID: 328392290
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0812089-95.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Italo Carvalho Adriel Advogado: Otoniel Medeiros, OAB/MA 21.599 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de São Luís Gonzaga/MA Relator: Des. José Joaquim … Ver mais

Processo nº 0002024-64.2015.8.10.0052

ID: 313270218
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002024-64.2015.8.10.0052
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002024-64.2015.8.10.0052 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO APELANTE: VAGNER MATIAS DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PUBLI… Ver mais

Processo nº 0002024-64.2015.8.10.0052

ID: 313270221
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002024-64.2015.8.10.0052
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002024-64.2015.8.10.0052 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO APELANTE: VAGNER MATIAS DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PUBLI… Ver mais

Processo nº 0802200-67.2024.8.10.0028

ID: 256010448
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Processo n.º 0802200-67.2024.8.10.0028 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusados: GEILSON SILVA DA CONCEIÇÃO, EDSON PINHEIRO DA SILVA Advogado: Talles Anton… Ver mais

Processo nº 0802200-67.2024.8.10.0028

ID: 255990624
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Processo n.º 0802200-67.2024.8.10.0028 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusados: GEILSON SILVA DA CONCEIÇÃO, EDSON PINHEIRO DA SILVA Advogado: Talles Anton… Ver mais

Processo nº 0822514-65.2023.8.10.0029

ID: 298981653
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0822514-65.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : Francisco das Chagas Soares Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outra Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.269-A)… Ver mais

Processo nº 0821129-82.2023.8.10.0029

ID: 283024331
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0821129-82.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Domingos Rodrigues da Silva Advogado : Adail Ulisses de Oliveira Neto OAB/MA Nº 9512-A Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Antônio de Moraes Dourado … Ver mais

Processo nº 0800620-22.2024.8.10.0086

ID: 310797105
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800620-22.2024.8.10.0086 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS Apelante : Maria José da Conceição Paiva Advogados : Tatiana Rodrigues Costa (OAB/MA 24.512-A) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Eny Bittencourt (OAB/MA 19.736-A… Ver mais

Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033

ID: 309889491
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist… Ver mais

Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033

ID: 309889496
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou