Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 820 de 864

Processo nº 0000070-62.2016.8.10.0079

ID: 298286888
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000070-62.2016.8.10.0079 Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: REGIVALDO VIEIRA DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamado: JORGE LUIS FRANCA SILVA (OAB 12175-MA) SENTENÇA Tr… Ver mais

Processo nº 0800911-21.2023.8.10.0130

ID: 325720717
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800911-21.2023.8.10.0130 PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 0800911-21.2023.8.10.0130

ID: 325720723
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800911-21.2023.8.10.0130 PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 0800911-21.2023.8.10.0130

ID: 325720725
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800911-21.2023.8.10.0130 PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 0837724-12.2024.8.10.0001

ID: 310306396
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0837724-12.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0837724-12.2024.8.10.0001 Apelantes: Eldo Acácio da Silva e Antonio Divino Pinto de Oliveira Advogado: Rafael Viana Sales, OAB/MA 13783 Apelado: Ministério Público Estadual Relator: Des. José Joaq… Ver mais

Processo nº 0804693-67.2025.8.10.0000

ID: 313187871
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 24 de junho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0804693-67.2025.8.10.0000 Paciente: Romário Borges Souza Advogados: Victor Fernandes da Silva, OAB/MA 23.478; Erivelton Lago OAB/MA 4.690 Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Viana-MA Relator: Des… Ver mais

Processo nº 0003760-03.2020.8.10.0001

ID: 322352254
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0003760-03.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): MAXSWEL AMORIM COSTA PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA (Id nº 144504004… Ver mais

Processo nº 0800475-38.2024.8.10.0062

ID: 310990394
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE VITORINO FREIRE PRIMEIRA VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Doutora TALITA DE CASTRO BARRETO, Juíza de Direito da Primeira Vara da comarca de Vitorino Freire, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital vi… Ver mais

Processo nº 0809598-20.2022.8.10.0001

ID: 324962663
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0809598-20.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/07 A 10/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0809598-20.2022.8.10.0001 ORIGEM: 6ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA APELANTE: RAMON LOUZEIRO AROUCHE ADVOGADO: ERLANDE DE JESUS CASTRO - OAB PI… Ver mais

Processo nº 0809598-20.2022.8.10.0001

ID: 324962664
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0809598-20.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/07 A 10/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0809598-20.2022.8.10.0001 ORIGEM: 6ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA APELANTE: RAMON LOUZEIRO AROUCHE ADVOGADO: ERLANDE DE JESUS CASTRO - OAB PI… Ver mais
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