Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 823 de 1000

Processo nº 0801676-82.2024.8.10.0121

ID: 317787886
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801676-82.2024.8.10.0121 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Áurea Teixeira Costa Advogado : Lucas de Andrade Veloso (OAB/MA 22.862-A) Apelado : Banco C6 Consignado S/A. Advogada : Eny Ange Soledade Bit… Ver mais

Processo nº 0832014-79.2022.8.10.0001

ID: 258921896
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0832014-79.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 31 DE MARÇO E FINALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0832014-79.2022.8.10.0001 APELANTES: BAYRON SOUZA FERREIRA E JONAS MEDEIROS REIS DEFENSORA PÚBLICA: LÍVIA MARIA SILVA MACÊDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MA… Ver mais

Processo nº 0800281-40.2024.8.10.0029

ID: 307885757
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800281-40.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Dulcimar Ramos dos Santos Advogado : Lucas de Andrade Veloso OAB/MA 22.862 Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Antônio de M… Ver mais

Processo nº 0800266-69.2025.8.10.0083

ID: 329236052
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Despacho (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/nº, Centro, CEP: 65260-000, Cedral-MA Telefone (98) 2055 4067 – e-mail: vara1_ced@tjma.jus.br EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS - n° 01/2025 O Excelentíssimo Senhor Brenno Livio Barbosa Bezerra, Ju… Ver mais

Processo nº 0808717-18.2025.8.10.0040

ID: 298952358
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0808717-18.2025.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A Advogados : Ricardo Neves Costa OAB/SP 120.394 e outros Apelado : Patrick dos Santos Barbosa Advogado : Nã… Ver mais

Processo nº 0815994-32.2018.8.10.0040

ID: 315959809
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815994-32.2018.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : Elisio Bruno Drumond Fraga Advogados : Elisio Bruno Drumond Fraga (OAB/MA 8.344-A) Apelado : Companhia De Saneamento Ambiental Do Maranhao - Caema Advogad… Ver mais

Processo nº 0814841-37.2025.8.10.0001

ID: 298955585
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0814841-37.2025.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Apelante : Banco Santander Brasil S.A Advogado : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MA 14.009-A Apelado : Lindomar da Silva Queiroz Advogado : Não constituído nos aut… Ver mais

Processo nº 0803061-59.2021.8.10.0060

ID: 260927592
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0803061-59.2021.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADO: VALDIRENE OLIVEIRA MACHADO - OAB/PI 17785; VANESSA ARAUJO LEITE - OAB/PI 18117 e GERMANO TAV… Ver mais

Processo nº 0805588-57.2024.8.10.0034

ID: 309584173
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805588-57.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : José Barbosa da Silva Advogado : Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB MA 22.239-A) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues… Ver mais

Processo nº 0852310-54.2024.8.10.0001

ID: 306826686
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0852310-54.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Marcelino Pereira da Silva Advogado : Geraldo Pinto Santos Júnior OAB MA 10016 Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : Diego Monteiro… Ver mais
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