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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 824 de 1000

Processo nº 0800261-05.2025.8.10.0000

ID: 259539414
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do 08 a 15 de abril de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0800261-05.2025.8.10.0000 Paciente: Artur Mota dos Santos Advogado: Francisco Carlos Pereira da Silva Júnior Impetrado: Juízo de Direito da Segunda Vara do Tribunal do Júri de São Luís Relator: Des. José… Ver mais

Processo nº 0864588-24.2023.8.10.0001

ID: 314002678
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0864588-24.2023.8.10.0001 Acusado: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO REIS Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu representante legal em atuação nesta Unid… Ver mais

Processo nº 0864588-24.2023.8.10.0001

ID: 314007059
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0864588-24.2023.8.10.0001 Acusado: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO REIS Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu representante legal em atuação nesta Unid… Ver mais

Processo nº 0811893-57.2024.8.10.0034

ID: 276143698
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Autos nº. 0811893-57.2024.8.10.0034 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: LUCIANO DA COSTA NEVES Advogado do(a) REU: NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO - MA16042-A Réu: LUCAS ALVES… Ver mais

Processo nº 0802394-03.2024.8.10.0114

ID: 258856734
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0802394-03.2024.8.10.0114 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: ABINE ALVES FELEX CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministé… Ver mais

Processo nº 0800435-43.2025.8.10.0055

ID: 322956830
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0800435-43.2025.8.10.0055 Acusado(a): DERIK WAGNER CABRAL COSTA e outros Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto Qualificado] SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Mi… Ver mais

Processo nº 0813656-80.2021.8.10.0040

ID: 333175194
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0813656-80.2021.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO… Ver mais

Processo nº 0810310-19.2024.8.10.0040

ID: 323466633
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0810310-19.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : Karollyny Conceição Sousa Defensora : Ana Heloiza de Aquino e Souza Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO MONOCRÁTICA I – Relatório Relat… Ver mais

Processo nº 0804584-97.2024.8.10.0029

ID: 307005395
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804584-97.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Apelante : Maria Dolores Alves Da Silva Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) e Gillian Mendes Veloso Igreja (OAB/MA 22.231 – A) Apelado : Ban… Ver mais

Processo nº 0857124-12.2024.8.10.0001

ID: 293972955
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0857124-12.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Apelante : Maria Almeida Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira (OAB/MA 8.301) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Antônio de Moraes D… Ver mais
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