Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 825 de 1000

Processo nº 0802198-61.2021.8.10.0074

ID: 323461605
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802198-61.2021.8.10.0074 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Apelantes : Joao Batista Martins e Delzuita Camelo da Silva Advogados : Francinete de Melo Rodrigues (OAB/MA 13.356) Apelado : Prime Construções e Logística Eireli Advo… Ver mais

Processo nº 0902194-52.2024.8.10.0001

ID: 323461160
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0902194-52.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : Condomínio dos Edifícios Dom Luís I e Dom Luís II Advogada : Andrea Luiza Almeida Soares (OAB/MA 15.827) Apelado : Paula Cristina da Costa Vieira C… Ver mais

Processo nº 0803702-87.2023.8.10.0024

ID: 312002979
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803702-87.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 Apelante : CREUZA PALHANO Advogada : ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES (OAB/MA 22.283) Apelado : BANCO AGIBANK S.A. Advogado : RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) Relator : Desembargador Marcel… Ver mais

Processo nº 0801684-92.2025.8.10.0034

ID: 329625527
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801684-92.2025.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ Apelante : Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogados : Daniel Gerber (OAB/RS 39.879-S), Joana Gonçalves Vargas (OAB/RS… Ver mais

Processo nº 0800821-24.2021.8.10.0052

ID: 294178707
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800821-24.2021.8.10.0052
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800821-24.2021.8.10.0052 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO-MA APELANTE: JOÃO MARCOS MARTINS RIBEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO… Ver mais

Processo nº 0816997-32.2024.8.10.0001

ID: 320644379
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0816997-32.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): IURI CALAÇO DOS SANTOS e outros (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: IURI CALAÇO DOS SANTOS, brasileiro, natur… Ver mais

Processo nº 0816997-32.2024.8.10.0001

ID: 320644388
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0816997-32.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): IURI CALAÇO DOS SANTOS e outros (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: IURI CALAÇO DOS SANTOS, brasileiro, natur… Ver mais

Processo nº 0800956-80.2024.8.10.0068

ID: 275413832
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0800956-80.2024.8.10.0068 - AÇÃO PENAL Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(s): TIAGO DA SILVA COSTA e ALISON MARTINS OLIVEIRA Incidência Penal: ar… Ver mais

Processo nº 0851822-02.2024.8.10.0001

ID: 306828591
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0851822-02.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Raimunda Brito Landin Advogado : Hilton Mariano Rodrigues Neto (OAB/MA 25.282) Apelado : Banco Santander (Brasil) S/A. Advogados : Giovanna Morillo… Ver mais

Processo nº 0801137-98.2023.8.10.0106

ID: 306831552
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801137-98.2023.8.10.0106 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Consebida Ribeiro da Silva Advogados : Yasmin Nery de Gois Brasilino (OAB/MA 26.814-A) e Raiana Guimaraes Silva (OAB/PI 16.513) Apelado : Ban… Ver mais
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