Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 826 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283002506
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802017-11.2024.8.10.0024
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802017-11.2024.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisco Luís de Sousa Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Santander (Brasil) S/A. Advogados : Dênio Moreira de…
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Processo nº 0001968-02.2018.8.10.0060
ID: 257433314
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001968-02.2018.8.10.0060
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 05 dias) Processo: 0001968-02.2018.8.10.0060 Acusados: FELIX LEMOS RAMOS e DOUGLAS EMIDIO GOMES REIS O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER à vítima LUCAS MATHEUS DE S…
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Processo nº 0840972-20.2023.8.10.0001
ID: 331986660
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0840972-20.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0840972-20.2023.8.10.0001 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REALIZADA EM 21/…
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Processo nº 0840972-20.2023.8.10.0001
ID: 331986662
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0840972-20.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0840972-20.2023.8.10.0001 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REALIZADA EM 21/…
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Processo nº 0803301-60.2023.8.10.0001
ID: 281435023
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803301-60.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803301-60.2023.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADA: ANA CARLA RAMOS BORGES LEONEIDE DELF…
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Processo nº 0810409-75.2025.8.10.0000
ID: 292146468
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810409-75.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0810409-75.2025.8.10.0000 Paciente: F. A. O. Advogado: Anderson Luiz Araújo Júnior, OAB/MA 28128 Impetrado: Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Araioses Relator: Des. José Joaquim Figueiredo do…
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Processo nº 0863029-95.2024.8.10.0001
ID: 262004610
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0863029-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo n° 0863029-95.2024.8.10.0001 Inquérito Policial Investigado: GILVAN TORRES DUARTE, atualmente custodiado. DECISÃO Trata-se do Ofício n° 2673/2025 expedido pela Supervisão de Gestão de Al…
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Processo nº 0881178-42.2024.8.10.0001
ID: 280399630
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0881178-42.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0881178-42.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ART. 180 § 1º, DO CPB ACUSADO: DAYVIDSON DE BRITO SENTENÇA: O representante do Ministério Público, baseado em Inquérito Policial, ofereceu denúncia contra DAYVIDSON DE BRITO …
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Processo nº 0800407-49.2025.8.10.0096
ID: 280273535
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Maracaçumé
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0800407-49.2025.8.10.0096
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) PROCESSO Nº.…
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Processo nº 0800770-96.2023.8.10.0034
ID: 331037076
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Codó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800770-96.2023.8.10.0034
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0800770-96.2023.8.10.0034 AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: A. M. N. F., A. M. N. N., D. Q. D…
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