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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 826 de 1000

Processo nº 0802017-11.2024.8.10.0024

ID: 283002506
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802017-11.2024.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisco Luís de Sousa Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Santander (Brasil) S/A. Advogados : Dênio Moreira de… Ver mais

Processo nº 0001968-02.2018.8.10.0060

ID: 257433314
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 05 dias) Processo: 0001968-02.2018.8.10.0060 Acusados: FELIX LEMOS RAMOS e DOUGLAS EMIDIO GOMES REIS O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER à vítima LUCAS MATHEUS DE S… Ver mais

Processo nº 0840972-20.2023.8.10.0001

ID: 331986660
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0840972-20.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0840972-20.2023.8.10.0001 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REALIZADA EM 21/… Ver mais

Processo nº 0840972-20.2023.8.10.0001

ID: 331986662
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0840972-20.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0840972-20.2023.8.10.0001 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REALIZADA EM 21/… Ver mais

Processo nº 0803301-60.2023.8.10.0001

ID: 281435023
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803301-60.2023.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADA: ANA CARLA RAMOS BORGES LEONEIDE DELF… Ver mais

Processo nº 0810409-75.2025.8.10.0000

ID: 292146468
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0810409-75.2025.8.10.0000 Paciente: F. A. O. Advogado: Anderson Luiz Araújo Júnior, OAB/MA 28128 Impetrado: Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Araioses Relator: Des. José Joaquim Figueiredo do… Ver mais

Processo nº 0863029-95.2024.8.10.0001

ID: 262004610
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Decisão (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo n° 0863029-95.2024.8.10.0001 Inquérito Policial Investigado: GILVAN TORRES DUARTE, atualmente custodiado. DECISÃO Trata-se do Ofício n° 2673/2025 expedido pela Supervisão de Gestão de Al… Ver mais

Processo nº 0881178-42.2024.8.10.0001

ID: 280399630
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0881178-42.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ART. 180 § 1º, DO CPB ACUSADO: DAYVIDSON DE BRITO SENTENÇA: O representante do Ministério Público, baseado em Inquérito Policial, ofereceu denúncia contra DAYVIDSON DE BRITO … Ver mais

Processo nº 0800407-49.2025.8.10.0096

ID: 280273535
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) PROCESSO Nº.… Ver mais

Processo nº 0800770-96.2023.8.10.0034

ID: 331037076
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0800770-96.2023.8.10.0034 AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: A. M. N. F., A. M. N. N., D. Q. D… Ver mais