Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 827 de 1000

Processo nº 0800770-96.2023.8.10.0034

ID: 331037374
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0800770-96.2023.8.10.0034 AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: A. M. N. F., A. M. N. N., D. Q. D… Ver mais

Processo nº 0854911-67.2023.8.10.0001

ID: 278090108
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0854911-67.2023.8.10.0001 Réus: ROBSON RICARDO CASTRO SODRÉ e BRUNO FONSECA DA SILVA Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu representante legal c… Ver mais

Processo nº 0000908-23.2020.8.10.0060

ID: 305890292
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000908-23.2020.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA: MARIANA PARENTE NUNES FONTENELE VITIMA: CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA ACUSADO: ANT… Ver mais

Processo nº 0800292-14.2023.8.10.0091

ID: 290962237
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº. 0800292-14.2023.8.10.0091 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AXIXÁ Requerido(a): REU: SEBASTIAO SANTOS MARQUES JUNIOR Advogado do(a) REU: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA - MA13738-A FINALIDADE: Intimação do(s) ; Advogado do(a) REU: K… Ver mais

Processo nº 0800433-04.2025.8.10.0078

ID: 282959286
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE… Ver mais

Processo nº 0800433-04.2025.8.10.0078

ID: 282945338
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE… Ver mais

Processo nº 0800433-04.2025.8.10.0078

ID: 282945346
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE… Ver mais

Processo nº 0002252-50.2016.8.10.0037

ID: 328381695
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
2ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0002252-50.2016.8.10.0037 Réu(s): ANTONIO VICENTE ALVES Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CARVALHO FILHO (OAB 3612-MA) DECISÃO Cuida-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por ANTONIO VICENTE ALVES, através de advogado constituído, alegando, em sínte… Ver mais

Processo nº 0800078-20.2024.8.10.0113

ID: 259752210
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO N.º 0800078-20.2024.8.10.0113 AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) ASSUNTO: [Medidas Protetivas] REQUERENTE: EVALDIANE DOS SAN… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROCESSO - 0800486-69.2024.8.10.0126 AUTOR: EVA MARIA CORREA e outros RÉU: DOUGLAS CORREA CONHECIDO POR DOUGLINHA ASSUNTO: [Medidas Protetivas] SENTENÇA Trata-se de ação penal instaurada pelo MINI… Ver mais
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