Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 829 de 1000

Processo nº 0001006-02.2016.8.10.0075

ID: 322565400
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0001006-02.2016.8.10.0075 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte r… Ver mais

Processo nº 0001006-02.2016.8.10.0075

ID: 322567138
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0001006-02.2016.8.10.0075 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte r… Ver mais

Processo nº 0806654-09.2023.8.10.0034

ID: 275011299
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806654-09.2023.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Apelante : Maria das Dores da Silva Advogada : Isys Rayhara Austrálico Silva Araújo (OAB/MA 25.464) Apelado : Banco PAN S.A. Advogado : João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 303.… Ver mais

Processo nº 0801206-72.2025.8.10.0038

ID: 332755066
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº. 0801206-72.2025.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: RAIMUNDA GOMES AMORIM. Advogado do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.. Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer… Ver mais

Processo nº 0801206-72.2025.8.10.0038

ID: 332755075
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº. 0801206-72.2025.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: RAIMUNDA GOMES AMORIM. Advogado do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.. Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer… Ver mais

Processo nº 0803822-62.2025.8.10.0024

ID: 309764785
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO d'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 - (98) 2055-4150 (Whatsapp) - vara1_odc@tjma.jus.br INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO Nº 0803822-62.2025.8.10.0024 POLO ATIVO: Delegacia Especial da Mulher… Ver mais

Processo nº 0810010-23.2025.8.10.0040

ID: 280195084
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0810010-23.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: ROBERTO OLIVEIRA GUIMARAES Advogados do(a) FLAGRANTEADO: FRANKLIN DOURADO REBELO - PI3330, LUCAS SANTHIAGO GONCA… Ver mais

Processo nº 0863039-08.2025.8.10.0001

ID: 330855971
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0863039-08.2025.8.10.0001 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ORIGINAL GRAND TOUR COMERCIO DE VEICULOS E PECAS S.A Advogado do(a) REQUERENTE: EL… Ver mais

Processo nº 0811212-35.2025.8.10.0040

ID: 295155352
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0811212-35.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: ANTONIO RIBEIRO RAMOS Em face do que prevê o Código de Processo Penal (artigo 370) e Resolução GP 100/2020, INTI… Ver mais

Processo nº 0000147-07.2019.8.10.0131

ID: 260369203
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) - [Falsificação de documento público] NÚMERO DOS AUTOS: … Ver mais
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