Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 829 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322565400
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001006-02.2016.8.10.0075
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0001006-02.2016.8.10.0075 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte r…
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Processo nº 0001006-02.2016.8.10.0075
ID: 322567138
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001006-02.2016.8.10.0075
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0001006-02.2016.8.10.0075 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte r…
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Processo nº 0806654-09.2023.8.10.0034
ID: 275011299
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0806654-09.2023.8.10.0034
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806654-09.2023.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Apelante : Maria das Dores da Silva Advogada : Isys Rayhara Austrálico Silva Araújo (OAB/MA 25.464) Apelado : Banco PAN S.A. Advogado : João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 303.…
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Processo nº 0801206-72.2025.8.10.0038
ID: 332755066
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de João Lisboa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801206-72.2025.8.10.0038
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº. 0801206-72.2025.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: RAIMUNDA GOMES AMORIM. Advogado do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.. Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer…
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Processo nº 0801206-72.2025.8.10.0038
ID: 332755075
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de João Lisboa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801206-72.2025.8.10.0038
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº. 0801206-72.2025.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: RAIMUNDA GOMES AMORIM. Advogado do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.. Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer…
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Processo nº 0803822-62.2025.8.10.0024
ID: 309764785
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803822-62.2025.8.10.0024
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO d'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 - (98) 2055-4150 (Whatsapp) - vara1_odc@tjma.jus.br INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO Nº 0803822-62.2025.8.10.0024 POLO ATIVO: Delegacia Especial da Mulher…
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Processo nº 0810010-23.2025.8.10.0040
ID: 280195084
Tribunal: TJMA
Órgão: Central de Inquérito e Custódia de Imperatriz
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0810010-23.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0810010-23.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: ROBERTO OLIVEIRA GUIMARAES Advogados do(a) FLAGRANTEADO: FRANKLIN DOURADO REBELO - PI3330, LUCAS SANTHIAGO GONCA…
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Processo nº 0863039-08.2025.8.10.0001
ID: 330855971
Tribunal: TJMA
Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0863039-08.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0863039-08.2025.8.10.0001 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ORIGINAL GRAND TOUR COMERCIO DE VEICULOS E PECAS S.A Advogado do(a) REQUERENTE: EL…
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Processo nº 0811212-35.2025.8.10.0040
ID: 295155352
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0811212-35.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0811212-35.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: ANTONIO RIBEIRO RAMOS Em face do que prevê o Código de Processo Penal (artigo 370) e Resolução GP 100/2020, INTI…
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Processo nº 0000147-07.2019.8.10.0131
ID: 260369203
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000147-07.2019.8.10.0131
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) - [Falsificação de documento público] NÚMERO DOS AUTOS: …
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