Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 830 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331046150
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0800904-40.2024.8.10.0018
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 08 DE JULHO A 15 DE JULHO DE 2025 RECURSO Nº 0800904-40.2024.8.10.0018 ORIGEM: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE/PARTE AUTORA…
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Processo nº 0800904-40.2024.8.10.0018
ID: 331046171
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0800904-40.2024.8.10.0018
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 08 DE JULHO A 15 DE JULHO DE 2025 RECURSO Nº 0800904-40.2024.8.10.0018 ORIGEM: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE/PARTE AUTORA…
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Processo nº 0835685-08.2025.8.10.0001
ID: 261266973
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0835685-08.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0835685-08.2025.8.10.0001 Data: 25/04/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Promotor…
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Processo nº 0804790-44.2025.8.10.0040
ID: 320710691
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0804790-44.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0804790-44.2025.8.10.0040 [Homicídio Qualificado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO …
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Processo nº 0000546-21.2020.8.10.0060
ID: 331148503
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000546-21.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000546-21.2020.8.10.0060. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. ACUSADO: AURI WESLEY DE ASSUNCAO SANTANA. A MM. Juíza de Dir…
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Processo nº 0800878-08.2025.8.10.0115
ID: 276080907
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Rosário
Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800878-08.2025.8.10.0115
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO/MA Processo n. 0800878-08.2025.8.10.0115 Ação: AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE (1461) Autor (a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Requeridos: V. R. M. F. e J.V.S.G ATA DE AUDIÊNCIA Aos Terça-feira, 20 de Maio de 2025 às 10:30,…
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Processo nº 0817884-82.2025.8.10.0000
ID: 321750135
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817884-82.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817884-82.2025.8.10.0000 PACIENTES: JHEYMISON SILVA MACIEL, NATANAEL ABREU RIBEIRO E WANDSON RIBEIRO ARAUJO IMPETRANTE: FELIPE WILLIAN ALVES ALENCAR GASPAR – OAB/MA 19.523-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA I…
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Processo nº 0003212-40.2016.8.10.0058
ID: 324730372
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003212-40.2016.8.10.0058
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo n.º 0003212-40.2016.8.10.0058 – 1ª Vara Criminal Acusados: FABRÍCIO SANTOS DA SILVA e JOÃO VITOR SANTANA DE SOUSA Incidência Penal: art. 157, §2º, I e II, do Código…
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Processo nº 0000646-56.2020.8.10.0001
ID: 310312258
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000646-56.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0000646-56.2020.8.10.0001 Apelante: Marclildo Damasceno Rocha Defensora Pública: Patrícia Pereira Garcia Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Antônio Coêlho Soares Júnior Relator: Des. J…
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Processo nº 0801915-86.2024.8.10.0121
ID: 277159435
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bernardo
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0801915-86.2024.8.10.0121
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº 0801915-86.2024.8.10.0121 DEMANDANTE(S): FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO …
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