Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 830 de 1000

Processo nº 0800904-40.2024.8.10.0018

ID: 331046150
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 08 DE JULHO A 15 DE JULHO DE 2025 RECURSO Nº 0800904-40.2024.8.10.0018 ORIGEM: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE/PARTE AUTORA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 08 DE JULHO A 15 DE JULHO DE 2025 RECURSO Nº 0800904-40.2024.8.10.0018 ORIGEM: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE/PARTE AUTORA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0835685-08.2025.8.10.0001 Data: 25/04/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Promotor… Ver mais

Processo nº 0804790-44.2025.8.10.0040

ID: 320710691
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0804790-44.2025.8.10.0040 [Homicídio Qualificado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 0000546-21.2020.8.10.0060

ID: 331148503
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000546-21.2020.8.10.0060. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. ACUSADO: AURI WESLEY DE ASSUNCAO SANTANA. A MM. Juíza de Dir… Ver mais

Processo nº 0800878-08.2025.8.10.0115

ID: 276080907
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO/MA Processo n. 0800878-08.2025.8.10.0115 Ação: AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE (1461) Autor (a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Requeridos: V. R. M. F. e J.V.S.G ATA DE AUDIÊNCIA Aos Terça-feira, 20 de Maio de 2025 às 10:30,… Ver mais

Processo nº 0817884-82.2025.8.10.0000

ID: 321750135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817884-82.2025.8.10.0000 PACIENTES: JHEYMISON SILVA MACIEL, NATANAEL ABREU RIBEIRO E WANDSON RIBEIRO ARAUJO IMPETRANTE: FELIPE WILLIAN ALVES ALENCAR GASPAR – OAB/MA 19.523-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA I… Ver mais

Processo nº 0003212-40.2016.8.10.0058

ID: 324730372
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo n.º 0003212-40.2016.8.10.0058 – 1ª Vara Criminal Acusados: FABRÍCIO SANTOS DA SILVA e JOÃO VITOR SANTANA DE SOUSA Incidência Penal: art. 157, §2º, I e II, do Código… Ver mais

Processo nº 0000646-56.2020.8.10.0001

ID: 310312258
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000646-56.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0000646-56.2020.8.10.0001 Apelante: Marclildo Damasceno Rocha Defensora Pública: Patrícia Pereira Garcia Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Antônio Coêlho Soares Júnior Relator: Des. J… Ver mais

Processo nº 0801915-86.2024.8.10.0121

ID: 277159435
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801915-86.2024.8.10.0121
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº 0801915-86.2024.8.10.0121 DEMANDANTE(S): FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO … Ver mais
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