Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 831 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277039077
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cururupu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800423-10.2023.8.10.0084
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURURUPU Fórum Desembargador José Pires Sexto Rua Herculana Vieira, s/n, Centro, Cururupu / MA, CEP 65.628-000 Fone: (98) 2055-4091 | E-mail: vara1_cur@tjma.jus.br PROCESSO: 0800423-10.2023.8.10.0084 CLASSE: AÇÃO PE…
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Processo nº 0801504-91.2025.8.10.0029
ID: 259923392
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801504-91.2025.8.10.0029
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801504-91.2025.8.10.0029 SEPARADO DO PROCESSO: 0805863-26.2021.8.10.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: RAFHAEL CARVALHO DA SILVA DEFESA: DR PEDRO NATAN SENTENÇA Vistos e examinados…
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Processo nº 0801590-48.2023.8.10.0121
ID: 278712670
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bernardo
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0801590-48.2023.8.10.0121
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº 0801590-48.2023.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MARIA JACIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO Advogados do(a) REQUERENTE:…
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Processo nº 0800061-40.2025.8.10.0083
ID: 280852791
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800061-40.2025.8.10.0083
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800061-40.2025.8.10.0083 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: M. P. D. E. D. M. RÉU: I. S. B. ADVO…
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Processo nº 0800061-40.2025.8.10.0083
ID: 280856561
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800061-40.2025.8.10.0083
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800061-40.2025.8.10.0083 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: M. P. D. E. D. M. RÉU: I. S. B. ADVO…
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Processo nº 0801427-88.2021.8.10.0040
ID: 325327921
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801427-88.2021.8.10.0040
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço dos recursos e passo ao exame das teses recursais do apelante. No mérito, ressalto que o apelo de ATHILSON DA SILVA RIBEIRO não comporta provimento, ao passo que a insurgência de DOMINGOS LEÃO ABREU deve ser acolhida, con…
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Processo nº 0801427-88.2021.8.10.0040
ID: 325327928
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801427-88.2021.8.10.0040
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço dos recursos e passo ao exame das teses recursais do apelante. No mérito, ressalto que o apelo de ATHILSON DA SILVA RIBEIRO não comporta provimento, ao passo que a insurgência de DOMINGOS LEÃO ABREU deve ser acolhida, con…
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Processo nº 0000047-92.2016.8.10.0087
ID: 325646225
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Eugênio Barros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000047-92.2016.8.10.0087
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000047-92.2016.8.10.0087 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JACIARA RODRIGUES DA SILVA LOPES CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA 1.0 Relatório Trata-se de ação …
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Processo nº 0800544-92.2021.8.10.0121
ID: 281488968
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bernardo
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800544-92.2021.8.10.0121
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)2055-4263/E-mail: vara1_sber@tjma.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º: 0800544-92.2021.8.10.0121 Autor: Min…
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Processo nº 0801016-70.2024.8.10.0127
ID: 331982151
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801016-70.2024.8.10.0127
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08…
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