Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 831 de 1000

Processo nº 0800423-10.2023.8.10.0084

ID: 277039077
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURURUPU Fórum Desembargador José Pires Sexto Rua Herculana Vieira, s/n, Centro, Cururupu / MA, CEP 65.628-000 Fone: (98) 2055-4091 | E-mail: vara1_cur@tjma.jus.br PROCESSO: 0800423-10.2023.8.10.0084 CLASSE: AÇÃO PE… Ver mais

Processo nº 0801504-91.2025.8.10.0029

ID: 259923392
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801504-91.2025.8.10.0029 SEPARADO DO PROCESSO: 0805863-26.2021.8.10.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: RAFHAEL CARVALHO DA SILVA DEFESA: DR PEDRO NATAN SENTENÇA Vistos e examinados… Ver mais

Processo nº 0801590-48.2023.8.10.0121

ID: 278712670
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801590-48.2023.8.10.0121
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº 0801590-48.2023.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MARIA JACIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO Advogados do(a) REQUERENTE:… Ver mais

Processo nº 0800061-40.2025.8.10.0083

ID: 280852791
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800061-40.2025.8.10.0083 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: M. P. D. E. D. M. RÉU: I. S. B. ADVO… Ver mais

Processo nº 0800061-40.2025.8.10.0083

ID: 280856561
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800061-40.2025.8.10.0083 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: M. P. D. E. D. M. RÉU: I. S. B. ADVO… Ver mais

Processo nº 0801427-88.2021.8.10.0040

ID: 325327921
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801427-88.2021.8.10.0040
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço dos recursos e passo ao exame das teses recursais do apelante. No mérito, ressalto que o apelo de ATHILSON DA SILVA RIBEIRO não comporta provimento, ao passo que a insurgência de DOMINGOS LEÃO ABREU deve ser acolhida, con… Ver mais

Processo nº 0801427-88.2021.8.10.0040

ID: 325327928
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801427-88.2021.8.10.0040
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço dos recursos e passo ao exame das teses recursais do apelante. No mérito, ressalto que o apelo de ATHILSON DA SILVA RIBEIRO não comporta provimento, ao passo que a insurgência de DOMINGOS LEÃO ABREU deve ser acolhida, con… Ver mais

Processo nº 0000047-92.2016.8.10.0087

ID: 325646225
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000047-92.2016.8.10.0087 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JACIARA RODRIGUES DA SILVA LOPES CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA 1.0 Relatório Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 0800544-92.2021.8.10.0121

ID: 281488968
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)2055-4263/E-mail: vara1_sber@tjma.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º: 0800544-92.2021.8.10.0121 Autor: Min… Ver mais

Processo nº 0801016-70.2024.8.10.0127

ID: 331982151
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08… Ver mais
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