Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 832 de 1000

Processo nº 0801016-70.2024.8.10.0127

ID: 331982151
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08… Ver mais

Processo nº 0001965-39.2016.8.10.0053

ID: 326009659
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº: 0001965-39.2016.8.10.0053 Classe: Procediment… Ver mais

Processo nº 0001965-39.2016.8.10.0053

ID: 326009662
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº: 0001965-39.2016.8.10.0053 Classe: Procediment… Ver mais

Processo nº 0001576-89.2012.8.10.0022

ID: 258935318
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 31 DE MARÇO DE 2025 E FINALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001576-89.2012.8.10.0022 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: GUILHERME GOUVÊA FAJARDO RECORRIDO: JOSÉ PEREIRA DE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0847251-51.2025.8.10.0001 Data: 28/05/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MARCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Promotor… Ver mais

Processo nº 0010042-28.2018.8.10.0001

ID: 294021363
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010042-28.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010042-28.2018.8.10.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADOS: WANDERSON WILLAME ALMEIDA PEREIRA E PALOMA DA SILVA SOARES REPRES… Ver mais

Processo nº 0803023-57.2022.8.10.0110

ID: 282054244
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATA DA 1ª SESSÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DO ANO DE 2025 (ART. 495 CPP). Processo nº 0803023-57.2022.8.10.0110 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: JOSÉ ADINAEL SOUSA OLIVEIRA Vítima: … Ver mais

Processo nº 0000032-56.2020.8.10.0064

ID: 294164518
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000032-56.2020.8.10.0064
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000032-56.2020.8.10.0064 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE ALCÂNTARA /MA APELANTE: OSMARLISSON FURTADO PACHECO DEFENSOR PÚBLICO: IDELVALTER NUNES DA SILVA AP… Ver mais

Processo nº 0826688-41.2022.8.10.0001

ID: 298142726
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0826688-41.2022.8.10.0001 Promo… Ver mais

Processo nº 0001784-37.2017.8.10.0139

ID: 326027419
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO N. 0001784-37.2017.8.10.0139 Classe/Assunto: Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: GENILTON DIAS SANTOS SENTENÇA Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ID. 86359048, págs. 03-06) em face de GENILTON DIAS SANTOS, pela suposta… Ver mais
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