Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 832 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331982151
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801016-70.2024.8.10.0127
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08…
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Processo nº 0001965-39.2016.8.10.0053
ID: 326009659
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001965-39.2016.8.10.0053
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº: 0001965-39.2016.8.10.0053 Classe: Procediment…
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Processo nº 0001965-39.2016.8.10.0053
ID: 326009662
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001965-39.2016.8.10.0053
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº: 0001965-39.2016.8.10.0053 Classe: Procediment…
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Processo nº 0001576-89.2012.8.10.0022
ID: 258935318
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001576-89.2012.8.10.0022
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 31 DE MARÇO DE 2025 E FINALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001576-89.2012.8.10.0022 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: GUILHERME GOUVÊA FAJARDO RECORRIDO: JOSÉ PEREIRA DE…
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Processo nº 0847251-51.2025.8.10.0001
ID: 283240513
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0847251-51.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0847251-51.2025.8.10.0001 Data: 28/05/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MARCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Promotor…
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Processo nº 0010042-28.2018.8.10.0001
ID: 294021363
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0010042-28.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010042-28.2018.8.10.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADOS: WANDERSON WILLAME ALMEIDA PEREIRA E PALOMA DA SILVA SOARES REPRES…
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Processo nº 0803023-57.2022.8.10.0110
ID: 282054244
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Penalva
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0803023-57.2022.8.10.0110
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATA DA 1ª SESSÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DO ANO DE 2025 (ART. 495 CPP). Processo nº 0803023-57.2022.8.10.0110 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: JOSÉ ADINAEL SOUSA OLIVEIRA Vítima: …
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Processo nº 0000032-56.2020.8.10.0064
ID: 294164518
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000032-56.2020.8.10.0064
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000032-56.2020.8.10.0064 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE ALCÂNTARA /MA APELANTE: OSMARLISSON FURTADO PACHECO DEFENSOR PÚBLICO: IDELVALTER NUNES DA SILVA AP…
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Processo nº 0826688-41.2022.8.10.0001
ID: 298142726
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0826688-41.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0826688-41.2022.8.10.0001 Promo…
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Processo nº 0001784-37.2017.8.10.0139
ID: 326027419
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001784-37.2017.8.10.0139
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N. 0001784-37.2017.8.10.0139 Classe/Assunto: Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: GENILTON DIAS SANTOS SENTENÇA Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ID. 86359048, págs. 03-06) em face de GENILTON DIAS SANTOS, pela suposta…
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