Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 833 de 843

Processo nº 0000131-32.2016.8.10.0075

ID: 260068983
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000131-32.2016.8.10.0075 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte r… Ver mais

Processo nº 0000131-32.2016.8.10.0075

ID: 260061131
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000131-32.2016.8.10.0075 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte r… Ver mais

Processo nº 0801315-59.2024.8.10.0026

ID: 312148125
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801315-59.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉ: J. S. D. S. CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em d… Ver mais

Processo nº 0846643-63.2019.8.10.0001

ID: 280334047
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0846643-63.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO HENRIQUE DE OL… Ver mais

Processo nº 0001998-29.2020.8.10.0040

ID: 276107070
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo n.º 0001998-29.2020.8.10.0040 – 1ª Vara Criminal Acusado: EDVAN DE MORAIS CONCEICAO Incidência Penal: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de… Ver mais

Processo nº 0840125-86.2021.8.10.0001

ID: 262328191
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0840125-86.2021.8.10.0001 – Ação penal Acusado(s): Kairo Eduardo da Silva Oliveira Incidência Penal: art. 180, caput, do CPB SENTENÇA CONDENATÓRIA Cuida-se de Ação Penal Públ… Ver mais

Processo nº 0000084-75.2008.8.10.0063

ID: 260716298
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. Processo nº 0000084-75.2008.8.10.0063 Ação Penal Pública Autor: Ministério Público Estadual Acusado(s): Ch… Ver mais

Processo nº 0814731-41.2025.8.10.0000

ID: 297847979
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0814731-41.2025.8.10.0000 PACIENTE: ÍCARO MAYCON GOMES DE ALMEIDA IMPETRANTES: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR E THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR. IMPETRADA:JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE CANTANHEDE/MA. INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157, § 3º, INCISO II, DO… Ver mais

Processo nº 0000776-46.2020.8.10.0001

ID: 293865875
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0000776-46.2020.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: Arts. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: EDUARDO LOPES SANTOS Data dos fatos: 21/01/2020 SENTENÇA I - Relatório Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo Ministério P… Ver mais

Processo nº 0854133-34.2022.8.10.0001

ID: 278259419
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0854133-34.2022.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, e art. 35, da Lei nº 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: MARCOS ANTÔNIO SOBRINHO D… Ver mais
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