Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 833 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283423384
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0815372-77.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815372-77.2024.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA Apelante : Nicole Maria Lima Azevedo Advogados : Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502) Apelado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Angá Creditas Consign…
Ver mais
Processo nº 0810795-56.2024.8.10.0060
ID: 307073626
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0810795-56.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0810795-56.2024.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA Apelante : Alex Francisco da Silva Advogados : Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502) Apelado : Serasa S.A Advogado : Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB/MA 21…
Ver mais
Processo nº 0811672-93.2024.8.10.0060
ID: 283428742
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0811672-93.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811672-93.2024.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMON Apelante : Antonia Andrade dos Santos Advogados : Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) Apelado : Serasa S/A Advogada : Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/MA 21.107…
Ver mais
Processo nº 0814407-02.2024.8.10.0060
ID: 277600000
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814407-02.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0814407-02.2024.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogado do(a) REU: JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO - PI13087-A . VITI…
Ver mais
Processo nº 0800009-79.2025.8.10.0039
ID: 326775945
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Lago da Pedra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800009-79.2025.8.10.0039
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800009-79.2025.8.10.0039 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO VÍTIMA: CLEUDE MONTEIRO DA SILVA FLAGRANTEADO: TEODORICO ARRAIS…
Ver mais
Processo nº 0811879-44.2025.8.10.0000
ID: 275311891
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811879-44.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA _____________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0811879-44.2025.8.10.0000 PROC…
Ver mais
Processo nº 0801470-28.2025.8.10.0026
ID: 331038442
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801470-28.2025.8.10.0026
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801470-28.2025.8.10.0026 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JOSE MODESTO DE BRITO FILHO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DECISÃO Vistos, etc. O Ministério Públic…
Ver mais
Processo nº 0000133-98.2017.8.10.0064
ID: 305667827
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000133-98.2017.8.10.0064
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 09/06/2025 E ENCERRADA EM 16/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000133-98.2017.8.10.0064 APELANTE: ELYFAS FRAZÃO PETRUS DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS CÉSAR DA SILVA FORT APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: ART. 33, §4º, DA…
Ver mais
Processo nº 0001621-83.2015.8.10.0056
ID: 292516152
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001621-83.2015.8.10.0056
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0001621-83.2015.8.10.0056 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR(A): PROMOTORIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA APELADO(A): JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO ADVOGADO(A): NELSON SERENO NETO - OAB/MA 7936-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL D…
Ver mais
Processo nº 0000914-61.2018.8.10.0040
ID: 292169307
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000914-61.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000914-61.2018.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: M. P. D. E. D. M. Réu: J. N. V. SENTENÇA…
Ver mais