Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 833 de 1000

Processo nº 0815372-77.2024.8.10.0060

ID: 283423384
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815372-77.2024.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA Apelante : Nicole Maria Lima Azevedo Advogados : Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502) Apelado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Angá Creditas Consign… Ver mais

Processo nº 0810795-56.2024.8.10.0060

ID: 307073626
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0810795-56.2024.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA Apelante : Alex Francisco da Silva Advogados : Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502) Apelado : Serasa S.A Advogado : Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB/MA 21… Ver mais

Processo nº 0811672-93.2024.8.10.0060

ID: 283428742
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811672-93.2024.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMON Apelante : Antonia Andrade dos Santos Advogados : Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) Apelado : Serasa S/A Advogada : Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/MA 21.107… Ver mais

Processo nº 0814407-02.2024.8.10.0060

ID: 277600000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0814407-02.2024.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogado do(a) REU: JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO - PI13087-A . VITI… Ver mais

Processo nº 0800009-79.2025.8.10.0039

ID: 326775945
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800009-79.2025.8.10.0039 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO VÍTIMA: CLEUDE MONTEIRO DA SILVA FLAGRANTEADO: TEODORICO ARRAIS… Ver mais

Processo nº 0811879-44.2025.8.10.0000

ID: 275311891
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA _____________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0811879-44.2025.8.10.0000 PROC… Ver mais

Processo nº 0801470-28.2025.8.10.0026

ID: 331038442
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801470-28.2025.8.10.0026 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JOSE MODESTO DE BRITO FILHO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DECISÃO Vistos, etc. O Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0000133-98.2017.8.10.0064

ID: 305667827
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000133-98.2017.8.10.0064
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 09/06/2025 E ENCERRADA EM 16/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000133-98.2017.8.10.0064 APELANTE: ELYFAS FRAZÃO PETRUS DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS CÉSAR DA SILVA FORT APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: ART. 33, §4º, DA… Ver mais

Processo nº 0001621-83.2015.8.10.0056

ID: 292516152
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0001621-83.2015.8.10.0056 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR(A): PROMOTORIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA APELADO(A): JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO ADVOGADO(A): NELSON SERENO NETO - OAB/MA 7936-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL D… Ver mais

Processo nº 0000914-61.2018.8.10.0040

ID: 292169307
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000914-61.2018.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: M. P. D. E. D. M. Réu: J. N. V. SENTENÇA… Ver mais
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