Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 834 de 1000

Processo nº 0812369-81.2022.8.10.0029

ID: 305671887
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0812369-81.2022.8.10.0029
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 09/06/2025 E ENCERRADA EM 16/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0812369-81.2022.8.10.0029 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: RAIMUNDO NONATO REIS ROCHA ADVOGADO: FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA (OAB/MA 7.630) INCIDÊNCIA PENA… Ver mais

Processo nº 0000088-45.2021.8.10.0035

ID: 321696872
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA NO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 E FINALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000088-45.2021.8.10.0035 RECORRENTE: ANTÔNIO LUCAS DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MA 10.885) RECORRIDO: M… Ver mais

Processo nº 0800108-06.2022.8.10.0055

ID: 310299278
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº: 0800108-06.2022.8.10.0055 Recorrente: Danilton Diniz Defensor Público: João Eduardo de Almeida Lima Recorrido: Ministério Público Estadual Promotor: Hagamenon de Jesus Azevedo Relator: De… Ver mais

Processo nº 0800602-96.2022.8.10.0077

ID: 311776777
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800602-96.2022.8.10.0077
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800602-96.2022.8.10.0077 1º APELANTE: FRANCISCO MARCELO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: IVOZANGELA RODRIGUES FARIA - OAB/PI 10913-A 2º APELANTE: ANTONIO MA… Ver mais

Processo nº 0000635-56.2018.8.10.0111

ID: 320093667
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000635-56.2018.8.10.0111 [Homicídio Simples] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MARIA DA CONCEICAO LOPES SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por seu representa… Ver mais

Processo nº 0000635-56.2018.8.10.0111

ID: 320095708
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000635-56.2018.8.10.0111 [Homicídio Simples] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MARIA DA CONCEICAO LOPES SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por seu representa… Ver mais

Processo nº 0010548-33.2020.8.10.0001

ID: 260176076
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 AÇÃO PENAL Nº:0010548-33.2020.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JAILTON FOICI… Ver mais

Processo nº 0817240-42.2025.8.10.0000

ID: 322579433
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL HABEAS CORPUS CÍVEL N. 0817240-42.2025.8.10.0000 PACIENTE: J. O. S. IMPETRANTES: LUCIANO DOS SANTOS SERRÃO (OAB/MA 25.690) e HALLANY DANIELLE SANTOS SILVA (OAB/MA 23.835) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO… Ver mais

Processo nº 0000710-28.2015.8.10.0038

ID: 257920062
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000710-28.2015.8.10.0038
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000710-28.2015.8.10.0038 ORIGEM: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS/MA 1º APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS CARNEIRO ADVOGADO: ENOQUE CAVALC… Ver mais

Processo nº 0001727-81.2017.8.10.0086

ID: 325144563
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0001727-81.2017.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO (A): AILTON DE SOUSA SOARES VÍTIMA: ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES SENTENÇA Vistos, etc., passo a relatar. I – DO RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada em… Ver mais
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