Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 835 de 901

Processo nº 0800596-52.2024.8.10.0099

ID: 278358333
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800596-52.2024.8.10.0099 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Apelante : Cândida Rocha Lima Pereira Advogado : Sandro Lúcio Pereira dos Santos (OAB/MA 22.228-A) Apelado : Banco Pan S/A, atual denominação do Banco Panamericano S/A. Ad… Ver mais

Processo nº 0800696-44.2024.8.10.0119

ID: 297827265
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800696-44.2024.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1º Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) 2ª Apelante : Maria do Socorro Silva Advogado : Ana Pierina Cunha … Ver mais

Processo nº 0002014-03.2020.8.10.0001

ID: 255669705
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
FINALIDADE: NOTIFICAR A VÍTIMA FATIMA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 467.370.813-04, INTIMAR TODOS A QUEM POSSA INTERESSAR E PUBLICAR A SENTENÇA.... PROCESSO Nº. 0002014-03.2020.8.10.0001 DENUNCIADO: JEFFERSON GEYSON DA SILVA GOMES INCIDÊNCIA PENAL: art. 155, caput, do CPB. SENTENÇA Vistos, etc… Ver mais

Processo nº 0800999-29.2022.8.10.0119

ID: 317786252
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800999-29.2022.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Banco Agibank S/A. Advogado : Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004) Apelada : Francisca Gonçalves Silva Advogada : Tatiana Rodrigues Costa (OAB/PI 16.266-… Ver mais

Processo nº 0815229-27.2019.8.10.0040

ID: 298812070
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815229-27.2019.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª Vara Cível - Imperatriz Apelante : VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogada : CATARINA BEZERRA ALVES - OAB PE29373-A Apelado : SIMONE DA SILVA NUNES Advogado : RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB MA10100-A Re… Ver mais

Processo nº 0811413-79.2024.8.10.0034

ID: 280178240
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811413-79.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Apelante : Banco Agibank S.A Advogados : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosas (OAB/MA 20.264) Apelado : José Antonio Magalhães Advogado : Francisca Rafaela Lisbino Rocha (… Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800969-68.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PARAIBANO Apelante : Maria das Graças Lopes Lima Advogada : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385-A) Apelado : Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura Advogado :… Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801189-66.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PARAIBANO Apelante : Maria Divina Borges Da Silva Advogada : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385-A) Apelado : Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - AMBEC Adv… Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801122-71.2024.8.10.0114 JUÍZO DE ORIGEM:VARA DA COMARCA DE RIACHÃO Apelante : Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e da Aquicultura-CBPA Advogado : ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS OAB/DF n.º 22.748 Apelado : JOAO CARVALHO DE LIMA Advog… Ver mais

Processo nº 0804471-70.2022.8.10.0076

ID: 275012022
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804471-70.2022.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO/MA Apelante : Adoeme Dutra Bastos Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) Apelado : Banco Cetelem S.A. Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ 153.99… Ver mais
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