Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 835 de 901
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278358333
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800596-52.2024.8.10.0099
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800596-52.2024.8.10.0099 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Apelante : Cândida Rocha Lima Pereira Advogado : Sandro Lúcio Pereira dos Santos (OAB/MA 22.228-A) Apelado : Banco Pan S/A, atual denominação do Banco Panamericano S/A. Ad…
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Processo nº 0800696-44.2024.8.10.0119
ID: 297827265
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800696-44.2024.8.10.0119
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800696-44.2024.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1º Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) 2ª Apelante : Maria do Socorro Silva Advogado : Ana Pierina Cunha …
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Processo nº 0002014-03.2020.8.10.0001
ID: 255669705
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002014-03.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
FINALIDADE: NOTIFICAR A VÍTIMA FATIMA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 467.370.813-04, INTIMAR TODOS A QUEM POSSA INTERESSAR E PUBLICAR A SENTENÇA.... PROCESSO Nº. 0002014-03.2020.8.10.0001 DENUNCIADO: JEFFERSON GEYSON DA SILVA GOMES INCIDÊNCIA PENAL: art. 155, caput, do CPB. SENTENÇA Vistos, etc…
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Processo nº 0800999-29.2022.8.10.0119
ID: 317786252
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800999-29.2022.8.10.0119
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800999-29.2022.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Banco Agibank S/A. Advogado : Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004) Apelada : Francisca Gonçalves Silva Advogada : Tatiana Rodrigues Costa (OAB/PI 16.266-…
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Processo nº 0815229-27.2019.8.10.0040
ID: 298812070
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0815229-27.2019.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815229-27.2019.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª Vara Cível - Imperatriz Apelante : VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogada : CATARINA BEZERRA ALVES - OAB PE29373-A Apelado : SIMONE DA SILVA NUNES Advogado : RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB MA10100-A Re…
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Processo nº 0811413-79.2024.8.10.0034
ID: 280178240
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0811413-79.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811413-79.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Apelante : Banco Agibank S.A Advogados : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosas (OAB/MA 20.264) Apelado : José Antonio Magalhães Advogado : Francisca Rafaela Lisbino Rocha (…
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Processo nº 0800969-68.2024.8.10.0104
ID: 328573278
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800969-68.2024.8.10.0104
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800969-68.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PARAIBANO Apelante : Maria das Graças Lopes Lima Advogada : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385-A) Apelado : Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura Advogado :…
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Processo nº 0801189-66.2024.8.10.0104
ID: 283136707
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801189-66.2024.8.10.0104
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801189-66.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PARAIBANO Apelante : Maria Divina Borges Da Silva Advogada : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385-A) Apelado : Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - AMBEC Adv…
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Processo nº 0801122-71.2024.8.10.0114
ID: 318796895
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801122-71.2024.8.10.0114
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801122-71.2024.8.10.0114 JUÍZO DE ORIGEM:VARA DA COMARCA DE RIACHÃO Apelante : Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e da Aquicultura-CBPA Advogado : ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS OAB/DF n.º 22.748 Apelado : JOAO CARVALHO DE LIMA Advog…
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Processo nº 0804471-70.2022.8.10.0076
ID: 275012022
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804471-70.2022.8.10.0076
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804471-70.2022.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO/MA Apelante : Adoeme Dutra Bastos Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) Apelado : Banco Cetelem S.A. Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ 153.99…
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