Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 835 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262347937
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802580-59.2021.8.10.0040
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0802580-59.2021.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ALYSSON DIEGO RODRIGUES LOPES TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA Aos vinte e três (23) dias do mês de Abril (4) do ano de dois mil…
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Processo nº 0802580-59.2021.8.10.0040
ID: 262347945
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802580-59.2021.8.10.0040
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0802580-59.2021.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ALYSSON DIEGO RODRIGUES LOPES TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA Aos vinte e três (23) dias do mês de Abril (4) do ano de dois mil…
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Processo nº 0840903-51.2024.8.10.0001
ID: 311039370
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0840903-51.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0840903-51.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ªApelante : Lucimar de Sousa Advogada : Ana Karolina Araújo Marques OAB/MA 22.283 1ºApelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB MA 11.0…
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Processo nº 0800292-54.2024.8.10.0034
ID: 309569809
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800292-54.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800292-54.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CODÓ – MA Apelante : Francisca Nunes Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495), Gillian Mendes Veloso Igreja (OAB/MA 2…
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Processo nº 0805094-96.2022.8.10.0024
ID: 278367614
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0805094-96.2022.8.10.0024
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805094-96.2022.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – Apelante : Maria Dalva Silva Alves Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Pan S/A Advogado : Adriano Campos Costa (OAB/CE 10…
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Processo nº 0802110-56.2023.8.10.0105
ID: 283104823
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0802110-56.2023.8.10.0105
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802110-56.2023.8.10.0105 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNARAMA Apelante : Osmarino Pereira de Souza Advogada : Iêza da Silva Bezerra Brum (OAB/MA 21.592) Apelado : Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado : Paulo Eugênio Souza Portes …
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Processo nº 0851382-74.2022.8.10.0001
ID: 310492648
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0851382-74.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0851382-74.2022.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): THIAGO LIMA SANTOS Advogados: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA - SP282283-S, RENATO MENDES …
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Processo nº 0800151-91.2021.8.10.0017
ID: 313352912
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800151-91.2021.8.10.0017
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Desemb. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 Ação Penal n.º 0800151-91.2021.8.10.0017 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: GREGORIO …
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Processo nº 0804911-82.2023.8.10.0027
ID: 293938494
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804911-82.2023.8.10.0027
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804911-82.2023.8.10.0027 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Apelante : Petronilia Vitalina de Lima Advogada : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466-A) Apelado : Banco do Brasil S/A. Advogados : Genésio Felipe de Natividade (OAB/…
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Processo nº 0801156-59.2023.8.10.0024
ID: 298935205
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801156-59.2023.8.10.0024
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801156-59.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : Antonio Fidalgo da Silva Advogado : Gilberto Júnior Sousa Lacerda (OAB/MA 8.105) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714) Relator : Desembar…
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