Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 836 de 1000

Processo nº 0801104-69.2021.8.10.0077

ID: 274924204
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801104-69.2021.8.10.0077 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI/MA Apelante : Marinalva Alves Feitosa Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) Apelado : Banco Itaú Consignado S.A. Advogada : Eny Angé Soledade Bitt… Ver mais

Processo nº 0801778-29.2024.8.10.0049

ID: 298949226
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801778-29.2024.8.10.0049 JUÍZO DE ORIGEM:2ª Vara de Paço do Lumiar/MA Apelante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A Advogados : Flávio Neves Costa OAB/MA 20.845-A Apelado : Edson Benício de Sá Advogado : Não constituído nos autos Re… Ver mais

Processo nº 0870317-94.2024.8.10.0001

ID: 311752263
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0870317-94.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : ANTONIO VIEIRA DA SILVA Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira OAB/MA 8.301 Apelado : BANCO PAN S.A Advogado : Eny Bittencourt, OAB/MA nº 19.736-A… Ver mais

Processo nº 0802475-13.2024.8.10.0029

ID: 310825753
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802475-13.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : MARIA EDITE DA SILVA OLIVEIRA Advogadas : Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outra Apelado : BANCO AGIBANK S.A Advogado : Rodrigo Scopel OAB/RS… Ver mais

Processo nº 0801764-30.2023.8.10.0033

ID: 309674862
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801764-30.2023.8.10.0033 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria José Lavoura Lima Advogado : MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/MA Nº 22.861-A Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : Di… Ver mais

Processo nº 0895500-67.2024.8.10.0001

ID: 310828106
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0895500-67.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : ALDENI ROSA DE ALENCAR Advogado : Denyo Daercio Santana do Nascimento OAB/MA nº 15.389 Apelado : BANCO BRADESCO S.A Advogado : ANTÔNIO DE MORAES DOU… Ver mais

Processo nº 0800737-77.2021.8.10.0131

ID: 311883358
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800737-77.2021.8.10.0131 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS Advogada : MURILO SANTOS NOGUEIRA OAB/MA nº 15.210 Apelado : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Advogado : Fabr… Ver mais

Processo nº 0801293-46.2023.8.10.0087

ID: 280181027
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801293-46.2023.8.10.0087 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Siloneis Alves Pereira Advogada : Regiane Maria Lima (OAB/MA 16.002-A) Apelado : Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A Advogado : Thiago A… Ver mais

Processo nº 0000401-11.2021.8.10.0001

ID: 293780748
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000401-11.2021.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: BRAITENBERGUE IZAIAS CUNHA DO NASCIMENTO. SENTENÇA O Ministério Público Estadual, … Ver mais

Processo nº 0820962-95.2024.8.10.0040

ID: 298723856
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0820962-95.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara de Família de Imperatriz Apelante : Valterdan Oliveira Lopes Advogado : Sílvio Augusto Gomes Costa (OAB/MA 4.091) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO MONOCRÁTICA I – Relatório R… Ver mais
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