Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 837 de 902
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297860692
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801018-97.2024.8.10.0108
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801018-97.2024.8.10.0108 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Ozimar Gonzaga Ferreira Advogado : Hilton Mariano Rodrigues Neto (OAB MA 25.282) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.…
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Processo nº 0806886-86.2024.8.10.0001
ID: 277220123
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0806886-86.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806886-86.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Apelante : Brandão, Gomes e Oliveira Advogados Associados Advogados : Mariana Carvalho Chaves Anunciação (OAB/MA 21.154) e outra Apelado : F de A S Campos Sociedade Individual de…
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Processo nº 0809032-16.2024.8.10.0029
ID: 319038981
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0809032-16.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0809032-16.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : JOSE SOARES DA SILVA Advogado : ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA 9.512 – A) Apelado : BANCO AGIBANK S.A. Advogado : PETERSON DOS SANTOS (OAB/…
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Processo nº 0800596-52.2024.8.10.0099
ID: 278358333
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800596-52.2024.8.10.0099
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800596-52.2024.8.10.0099 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Apelante : Cândida Rocha Lima Pereira Advogado : Sandro Lúcio Pereira dos Santos (OAB/MA 22.228-A) Apelado : Banco Pan S/A, atual denominação do Banco Panamericano S/A. Ad…
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Processo nº 0801122-71.2024.8.10.0114
ID: 318796895
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801122-71.2024.8.10.0114
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801122-71.2024.8.10.0114 JUÍZO DE ORIGEM:VARA DA COMARCA DE RIACHÃO Apelante : Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e da Aquicultura-CBPA Advogado : ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS OAB/DF n.º 22.748 Apelado : JOAO CARVALHO DE LIMA Advog…
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Processo nº 0804471-70.2022.8.10.0076
ID: 275012022
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804471-70.2022.8.10.0076
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804471-70.2022.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO/MA Apelante : Adoeme Dutra Bastos Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) Apelado : Banco Cetelem S.A. Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ 153.99…
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Processo nº 0802137-49.2023.8.10.0037
ID: 315873138
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802137-49.2023.8.10.0037
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802137-49.2023.8.10.0037 JUÍZO DE ORIGEM:2ª VARA DE GRAJAÚ – MA Apelante : Banco Bradesco S.A Advogados : José Alberto couto Maciel OAB/DF 513 Apelado : José Kwati Guajajara Advogado : Tarcísio Aires Afonso Filho (OAB MA 9.838-A) Relator : Desemb…
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Processo nº 0811440-62.2024.8.10.0034
ID: 283220578
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0811440-62.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811440-62.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Apelante : Maria Francisca Fernandes de Sousa Advogados : Marcus Alexandre da Silva Benjamim (OAB/PI 18.153) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Eny Ange Soledade Bittencourt …
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Processo nº 0804105-31.2022.8.10.0076
ID: 297846177
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804105-31.2022.8.10.0076
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804105-31.2022.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : OSMARINO MENDES Advogados : MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB PI19842-A Apelado : BANCO AGIBANK S.A. Advogado : WILSON BELCHIOR - OAB MA11…
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Processo nº 0860501-88.2024.8.10.0001
ID: 312081244
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0860501-88.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0860501-88.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Olinda Abreu Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira (OAB/MA 8.301) Apelado : Banco Agibank S/A. Advogado : Peterson Dos Santos (OAB/SP 336.353) R…
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