Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 837 de 902

Processo nº 0801018-97.2024.8.10.0108

ID: 297860692
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801018-97.2024.8.10.0108 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Ozimar Gonzaga Ferreira Advogado : Hilton Mariano Rodrigues Neto (OAB MA 25.282) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.… Ver mais

Processo nº 0806886-86.2024.8.10.0001

ID: 277220123
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806886-86.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Apelante : Brandão, Gomes e Oliveira Advogados Associados Advogados : Mariana Carvalho Chaves Anunciação (OAB/MA 21.154) e outra Apelado : F de A S Campos Sociedade Individual de… Ver mais

Processo nº 0809032-16.2024.8.10.0029

ID: 319038981
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0809032-16.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : JOSE SOARES DA SILVA Advogado : ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA 9.512 – A) Apelado : BANCO AGIBANK S.A. Advogado : PETERSON DOS SANTOS (OAB/… Ver mais

Processo nº 0800596-52.2024.8.10.0099

ID: 278358333
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800596-52.2024.8.10.0099 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Apelante : Cândida Rocha Lima Pereira Advogado : Sandro Lúcio Pereira dos Santos (OAB/MA 22.228-A) Apelado : Banco Pan S/A, atual denominação do Banco Panamericano S/A. Ad… Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801122-71.2024.8.10.0114 JUÍZO DE ORIGEM:VARA DA COMARCA DE RIACHÃO Apelante : Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e da Aquicultura-CBPA Advogado : ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS OAB/DF n.º 22.748 Apelado : JOAO CARVALHO DE LIMA Advog… Ver mais

Processo nº 0804471-70.2022.8.10.0076

ID: 275012022
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804471-70.2022.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO/MA Apelante : Adoeme Dutra Bastos Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) Apelado : Banco Cetelem S.A. Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ 153.99… Ver mais

Processo nº 0802137-49.2023.8.10.0037

ID: 315873138
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802137-49.2023.8.10.0037 JUÍZO DE ORIGEM:2ª VARA DE GRAJAÚ – MA Apelante : Banco Bradesco S.A Advogados : José Alberto couto Maciel OAB/DF 513 Apelado : José Kwati Guajajara Advogado : Tarcísio Aires Afonso Filho (OAB MA 9.838-A) Relator : Desemb… Ver mais

Processo nº 0811440-62.2024.8.10.0034

ID: 283220578
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811440-62.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Apelante : Maria Francisca Fernandes de Sousa Advogados : Marcus Alexandre da Silva Benjamim (OAB/PI 18.153) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Eny Ange Soledade Bittencourt … Ver mais

Processo nº 0804105-31.2022.8.10.0076

ID: 297846177
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804105-31.2022.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : OSMARINO MENDES Advogados : MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB PI19842-A Apelado : BANCO AGIBANK S.A. Advogado : WILSON BELCHIOR - OAB MA11… Ver mais

Processo nº 0860501-88.2024.8.10.0001

ID: 312081244
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0860501-88.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Olinda Abreu Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira (OAB/MA 8.301) Apelado : Banco Agibank S/A. Advogado : Peterson Dos Santos (OAB/SP 336.353) R… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou