Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 838 de 879

Processo nº 0869769-69.2024.8.10.0001

ID: 310881448
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0869769-69.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : João Ferreira Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira (OAB/MA 8.301) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) Re… Ver mais

Processo nº 0002091-50.2014.8.10.0024

ID: 312018730
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0002091-50.2014.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL 1º Apelante : Espólio de Jomar Ribeiro Ericeira, representado por sua inventariante, viúva e meeira, Mariilda de Jesus Garcia Ericeira Advogado : José Agnelo Rodrigues … Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0814363-34.2022.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Apelante : Oswaldo Alexandre Da Silva Advogado : Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) Apelado : CENTRAPE - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do… Ver mais

Processo nº 0871527-20.2023.8.10.0001

ID: 306707909
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0871527-20.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: ALDECY REIS SANTOS SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuiç… Ver mais

Processo nº 0802552-26.2018.8.10.0031

ID: 311115927
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo: 0802552-26.2018.8.10.0031 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido (a): ASSOCIACAO BOA VONTADE e outros Advogados (as): DONALTON MENESES DA SILVA - MA9642-A Advogados (as): EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A, KENNIA NAWANA ALVES DE ARA… Ver mais

Processo nº 0000056-61.2017.8.10.0138

ID: 319097055
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000056-61.2017.8.10.0138 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: REU: ROMILDO DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) REU: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE - MA7620-A, ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA - MA8855-A SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO … Ver mais

Processo nº 0847839-29.2023.8.10.0001

ID: 282154330
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0847839-29.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): DEVID SONAE DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 90 (noventa) dias DE: DEVID SONAE DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 24/09/… Ver mais

Processo nº 0812493-49.2025.8.10.0000

ID: 324934851
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0812493-49.2025.8.10.0000 Paciente: Gecinaldo Santos Ayres Advogado: Carlos José do Lago Machado, OAB/MA 20666 Impetrado: Juízo de Direito da Quarta Vara da Comarca de Santa Inês Relator: Des. José J… Ver mais

Processo nº 0851987-15.2025.8.10.0001

ID: 317310686
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851987-15.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. H. R. F. Advogado do(a) AUTOR: RICARDO MARTINS ALVES BRAGA - MA27671 REU: F. S. … Ver mais

Processo nº 0800751-11.2024.8.10.0146

ID: 262089345
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800751-11.2024.8.10.0146. Requerente(s): ANA JAYRA MORAES DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA - MA11231 Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A.. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - M… Ver mais
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