Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 839 de 902

Processo nº 0014747-35.2019.8.10.0001

ID: 313404909
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0014747-35.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): RONALDO CESAR BARROS DA CRUZ PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: Vistos … Ver mais

Processo nº 0012905-20.2019.8.10.0001

ID: 292192209
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0012905-20.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012905-20.2019.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTORA: ILANA FRANCO BOUÉR… Ver mais

Processo nº 0801585-50.2024.8.10.0134

ID: 298789640
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801585-50.2024.8.10.0134 JUÍZO DE ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE TIMBIRAS Apelante : Maria da Graça Sousa Ramos dos Santos Advogados : Sthenia Nathiele de Sousa Soares OAB/M A 20.438 Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : NELSON WILIANS FRATONI… Ver mais

Processo nº 0801200-45.2023.8.10.0035

ID: 314621317
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801200-45.2023.8.10.0035 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA 1ºApelante : Benedito Mendes Correa Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) 2ºApelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado… Ver mais

Processo nº 0862133-52.2024.8.10.0001

ID: 317798763
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0862133-52.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Codó/MA Apelante : Joao Salome Santiago de Miranda Advogada : Isys Rayhara Austriaco Silva Araujo OAB/MA 25.464 Apelada : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO … Ver mais

Processo nº 0800784-72.2025.8.10.0111

ID: 320067645
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800784-72.2025.8.10.0111 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Apelante : Iraci Andrade da Silva Advogado : Thairo Silva Souza (OAB/MA 14.005) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Procuradoria do Bradesco S/A. Relator : Desembarga… Ver mais

Processo nº 0800234-05.2025.8.10.0038

ID: 323352214
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800234-05.2025.8.10.0038 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de João Lisboa Apelante : Eloides Menezes dos Reis Advogada : Thawanna Castro Carvalho Lima (OAB/MA 16.623) Apelado : Equatorial Maranhão Distribuidora De Energia S/A Advogada : Lucimar… Ver mais

Processo nº 0801108-95.2017.8.10.0029

ID: 318434930
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801108-95.2017.8.10.0029 | PJE Autor: MARCOS JEAN DE JESUS E SILVA Advogados do Autor: JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO - MA6382-A, NICOLE ALVES MACHADO - MA18740 Réu: ESTADO DO MARANHAO S E… Ver mais

Processo nº 0800283-27.2025.8.10.0109

ID: 309700470
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800283-27.2025.8.10.0109 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS/MA Apelante : Maria Eliene da Silva Araújo Advogado : Marcia Mikaelly Lima Silva (OAB/MA 24954) Apelado : Aspecir Previdencia Advogado : Marcelo Noronha Peixoto (OAB/R… Ver mais

Processo nº 0013415-04.2017.8.10.0001

ID: 283682560
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0013415-04.2017.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: RAYFRAN ALMEIDA DA SILVA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas a… Ver mais
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