Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 840 de 843

Processo nº 0000515-46.2019.8.10.0024

ID: 277061592
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO nº 0000515-46.2019.8.10.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LINDORACY ALMEIDA SANTOS SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia contra LINDORAC… Ver mais

Processo nº 0000515-46.2019.8.10.0024

ID: 276163546
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO nº 0000515-46.2019.8.10.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LINDORACY ALMEIDA SANTOS SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia contra LINDORAC… Ver mais

Processo nº 0001651-46.2003.8.10.0022

ID: 276115392
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001651-46.2003.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): MANOEL COSTA DE OLIVEIRA SENTENÇA I – Relatório. O Ministério Público Estadual ofereceu denúnci… Ver mais

Processo nº 0800647-78.2022.8.10.0052

ID: 305562022
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0800647-78.2022.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: LARYSSA MYLLENE SOARES ROLAND, GEANY FRANCA, LA… Ver mais

Processo nº 0800647-78.2022.8.10.0052

ID: 305562032
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0800647-78.2022.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: LARYSSA MYLLENE SOARES ROLAND, GEANY FRANCA, LA… Ver mais

Processo nº 0800647-78.2022.8.10.0052

ID: 305544526
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PROCESSO Nº 0800647-78.2022.8.10.… Ver mais

Processo nº 0800647-78.2022.8.10.0052

ID: 305544537
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PROCESSO Nº 0800647-78.2022.8.10.… Ver mais

Processo nº 0800647-78.2022.8.10.0052

ID: 305544544
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PROCESSO Nº 0800647-78.2022.8.10.… Ver mais

Processo nº 0000719-16.2018.8.10.0060

ID: 325152760
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000719-16.2018.8.10.0060
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000719-16.2018.8.10.0060 Embargante: Ivonaldo Rodrigues Vaz Advogado: José Vinícius Farias dos Santos, OAB/PI 5573 Embargado: Ministério Público Estadual Relator: Des. … Ver mais

Processo nº 0815649-42.2025.8.10.0001

ID: 278299965
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0815649-42.2025.8.10.0001. Prom… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou