Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 840 de 879
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309326923
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0802218-07.2022.8.10.0207
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0802218-07.2022.8.10.0207 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ANTONIA GOMES DE SOUSA REQUERIDO: RONALDO GOMES DOS SANTOS S E N T E N Ç A I – Relatório. Inicialmente determino que a secretaria judicial corrija a classe judicial para INTERDIÇÃO/CURATELA (58). Trata-se de Açã…
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Processo nº 0802853-24.2022.8.10.0001
ID: 259568935
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0802853-24.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº. 0802853-24.2022.8.10.0001. AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO. ACUSADO: CLAUDIONOR CANTANHEDE DEFENSORA PÚBLICA: VÍTIMA: MAYSA SILVA SANTOS. Vistos, etc. CLAUDIONOR CANTANHEDE, também conhecido por “Caô”, dev…
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Processo nº 0800895-08.2024.8.10.0106
ID: 291428486
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Passagem Franca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800895-08.2024.8.10.0106
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800895-08.2024.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIM…
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Processo nº 0800895-08.2024.8.10.0106
ID: 291428505
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Passagem Franca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800895-08.2024.8.10.0106
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800895-08.2024.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIM…
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Processo nº 0800857-44.2024.8.10.0090
ID: 274925806
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Humberto de Campos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800857-44.2024.8.10.0090
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCESSO Nº. 0800857-44.2024.8.10.0090 AUTOR : CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797-A, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A RÉU: JOSEFA DOS SANTOS SIL…
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Processo nº 0000771-36.2008.8.10.0036
ID: 278796860
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recursos Especial e Extraordinário n. 0000771-36.2008.8.10.0036 Recorrente: Pedro Pereira Batista Filho Advogados: Daiane Dias da Silva (OAB/TO 007830) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Pr…
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Processo nº 0800272-29.2024.8.10.0207
ID: 309320115
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800272-29.2024.8.10.0207
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 080…
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Processo nº 0038915-43.2015.8.10.0001
ID: 298052234
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0038915-43.2015.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2698 / Email: secjur2_slz@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 (quinze) D…
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Processo nº 0038915-43.2015.8.10.0001
ID: 325610224
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0038915-43.2015.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2698 / Email: secjur2_slz@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 (quinze) D…
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Processo nº 0001822-33.2013.8.10.0028
ID: 327510231
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Buriticupu
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001822-33.2013.8.10.0028
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 ATA DA 2ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DO ANO DE 2025 (ART. 495 CPP). ACUSADO: ANTÔNIO DO NASCIMENTO PEREIRA DAMASCENO DATA: 09 de jul…
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