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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 841 de 843

Processo nº 0815649-42.2025.8.10.0001

ID: 278309627
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0815649-42.2025.8.10.0001. Prom… Ver mais

Processo nº 0854553-73.2021.8.10.0001

ID: 282183617
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0854553-73.2021.8.10.0001 Promo… Ver mais

Processo nº 0803275-96.2022.8.10.0001

ID: 328521804
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0803275-96.2022.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): FLAVIO PONTES MARTINS JUNIOR Advogado do(a) REU: JOSE RIBAMAR ALVES JUNIOR - MA14260-A… Ver mais

Processo nº 0004145-03.2016.8.10.0029

ID: 308630426
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
AÇÃO PENAL Nº 0004145-03.2016.8.10.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: REGIANE LUCA DA SILVA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TIPO PENAL: Art. 33 da Lei Federal nº 11.343/2006 (tráfico de drogas). SENTENÇA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL que oficia perante este Juízo… Ver mais

Processo nº 0000684-16.2015.8.10.0075

ID: 315095828
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000684-16.2015.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Parte… Ver mais

Processo nº 0000684-16.2015.8.10.0075

ID: 315102432
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000684-16.2015.8.10.0075 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Parte… Ver mais

Processo nº 0000082-96.2021.8.10.0048

ID: 262586930
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM JUÍZO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO: 60 (sessenta) DIAS ) O MM. Juiz de Direito, CELSO SERAFIM JUNIOR titular da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e na forma lega… Ver mais

Processo nº 0002895-14.2019.8.10.0001

ID: 278419897
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº 0002895-14.2019.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JOSE DE RIBAMAR BALDEZ DA SILVA ADVOGADO(A): DR. URUBATAN DE DEUS ALMEIDA LIMA (OAB 9842-MA) FINALIDADE: Para, tomar conhecimento da Sentença proferido(a) nos autos: “SENTENÇA O Ministério Público Estadual, n… Ver mais

Processo nº 0002895-14.2019.8.10.0001

ID: 278395986
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0002895-14.2019.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOSÉ DE RIBAMAR BALDEZ DA SILVA SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de … Ver mais

Processo nº 0000590-76.2015.8.10.0137

ID: 275015675
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo número: 0000590-76.2015.8.10.0137 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requeridos: FLAVIO SILVA VIANA e outros Advogado(s) do reclamado: LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS (OAB 8520-MA), CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON (OAB 8944-… Ver mais
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